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Processo nº 1057828-57.2025.8.26.0002

ID: 337680051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057828-57.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE APARECIDA DE CARVALHO ROTILIO KAMADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ZORANTE DOS SANTOS

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Processo 1057828-57.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine Aparecida de Carvalho Rotilio Kamada - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual à p…

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Processo nº 1057634-57.2025.8.26.0002

ID: 337712064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1057634-57.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA OLIVEIRA ARAGãO PRISCILLA FERREIRA DE MEO MADDALENA Sá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILLA FERREIRA DE MEO MADDALENA SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1057634-57.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Priscilla Ferreira de Meo Maddalena Sá - - Bruna Oliveira Aragão - Vistos. Nos termos do P…

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Processo nº 1036100-78.2017.8.26.0506

ID: 310141766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036100-78.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE GUEDES BELLINAZZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE HERRERA VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036100-78.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Viviane Guedes Bellinazzi - Isso posto, em razão da ocorrência de fato posterior à proposi… Processo 1036100-78.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Viviane Guedes Bellinazzi - Isso posto, em razão da ocorrência de fato posterior à propositura, JULGO EXTINTO o presente feito, sem apreciar o mérito, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente). Também, não há reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09). O prazo para interpor recurso é de 10 (dez) dias, contados da intimação da sentença, o qual deverá ser apresentado por advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Os autos deverão ser remetidos após o recebimento do recurso e apresentação de contrarrazões à Turma Recursal, conforme estabelece o art.17 da Lei nº 12.153/09 c.c. art. 41, §1º, da Lei nº 9.099/95. A interposição injustificada de embargos de declaração ensejará aplicação de multa por litigância de má-fé e/ou por ato atentatório à dignidade da justiça. Oportunamente, comunique-se e arquive-se. - ADV: PAULO HENRIQUE HERRERA VALENTE (OAB 269011/SP)

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Processo nº 1036100-63.2023.4.01.0000

ID: 295646804

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036100-63.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PINA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAIRO SOUZA RODRIGUES

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036100-63.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1074869-28.202… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036100-63.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1074869-28.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: RODRIGO PINA DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAIRO SOUZA RODRIGUES - GO57680-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: RODRIGO PINA DIAS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1045897-57.2025.8.26.0002

ID: 305408557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1045897-57.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS MARTINS KUNIGK MARIA CECILIA MARTINS KUNIGK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA FRIZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045897-57.2025.8.26.0002 - Ação de Exigir Contas - Administração - Maria Cecilia Martins Kunigk - - Carlos Martins Kunigk - Vistos. 1- Trata-se de ação de prestação de contas do período a…

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Processo nº 1047837-57.2025.8.26.0002

ID: 309506233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1047837-57.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. R. DE A. S. L. J. M. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIENE LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047837-57.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.M.L.S. - - E.R.A.S.L. - Posto isto, HOMOLOGO o acordo de fls. 01/07 e JULGO PROCEDENTE o pedido a fim de decretar o divórci…

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D. F. L. e outros x D. M. L.

ID: 310118307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000889-57.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. F. L. T. C. F. M.

Polo Passivo:

D. M. L.

Intimação

Advogados:

THAIS CUNHA FERNANDES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON MICHEL NUNES SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARTINS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000889-57.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.C.F.M. - - D.F.L. - D.M.L. - Pelo MM. Juiz foi prolatada a seguinte sentença: Vistos. Ante o exposto, DECRETO o Divór…

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Processo nº 1039107-57.2025.8.26.0002

ID: 295847142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039107-57.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO JESUS DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039107-57.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.S.G. - Vistos. Defiro a expedição de mandado de constatação, conforme pedido do Ministério Público (fl. 56). Deverá o of…

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Processo nº 1046673-57.2025.8.26.0002

ID: 310210058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1046673-57.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANE DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1046673-57.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luciane de Oliveira Lima - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial, em que alega a exequente que foi …

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André Perez Bolini x Expresso Adamantina Ltda

ID: 290734250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Juizado Especial Cível Anexo UNISA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013305-57.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé PEREZ BOLINI

Polo Passivo:

EXPRESSO ADAMANTINA LTDA

Intimação

Advogados:

DANILO MASTRANGELO TOMAZETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ PEREZ BOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013305-57.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - André Perez Bolini - Expresso Adamantina Ltda - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo c…

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