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Resultados para "1036612-40.2025.8.26.0002" – Página 75 de 88

Intimação
Processo 0002107-40.2025.8.26.0002 (processo principal 1099433-51.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Ronaldo Batista de Abreu - Lucas Lucinio Lippi - Vistos. Na concordância da parte exequente com o depósito realizado, e como satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a e… Ver mais

Processo nº 1021189-40.2025.8.26.0002

ID: 290728003
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021189-40.2025.8.26.0002 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Joaquim Ayres Bierrenbach Filho - Vistos. Trata-se de ação de produção antecipada de provas, por meio da qual pretende o requerente seja determinada realização de perícia junto ao réu, seu genitor, para avaliação … Ver mais

Processo nº 1045148-40.2025.8.26.0002

ID: 313084375
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045148-40.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.F.S. - Vistos. Consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: "o foro do domicílio do interditando é em regra o competente para o julgamento da interdição (art. 94 do CPC) [atual artigo 46 do NCPC]. A definição da … Ver mais

Processo nº 1050095-40.2025.8.26.0002

ID: 315395868
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050095-40.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Zelia Benedita de Souza de Brito - Vistos. Defere-se gratuidade processual e tramitação prioritária. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização … Ver mais

Processo nº 1051938-40.2025.8.26.0002

ID: 318856821
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051938-40.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mateus Almeida de Oliveira - Vistos. Ausente a verossimilhança do alegado, teses jurídicas praticamente superadas no seio jurisprudencial, abusividade da taxa de juros bancários, ilegalidade da sua capitalização mensal e ou… Ver mais

Processo nº 0011904-40.2025.8.26.0002

ID: 320878760
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011904-40.2025.8.26.0002 (processo principal 0003228-40.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Kovi Tecnologia S/A - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença em que o exequente Diego Silva Cerqueira busca a execução forçada de decisão judicial que determinou à exe… Ver mais
Intimação
Processo 1021189-40.2025.8.26.0002 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Joaquim Ayres Bierrenbach Filho - Vistos. 1. Aceito a competência. 2. Na linha do ponderado pelo Ministério Público, processe-se como ação de interdição. Proceda a Serventia às alterações junto ao SAJ. 3. Não há e… Ver mais

Processo nº 1052229-40.2025.8.26.0002

ID: 324217536
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052229-40.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gerson de Souza Pinto - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a … Ver mais

Processo nº 1036612-60.2025.8.11.0001

ID: 283664849
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036612-60.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.480,62 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO … Ver mais

Processo nº 1046797-40.2025.8.26.0002

ID: 302810353
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046797-40.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.F.A. - Vistos. 1. Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais cumulada com pedido de tutela de urgência para a exibição de provas. Aduz o autor que… Ver mais
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