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Resultados para "1036614-51.2025.8.26.0053" – Página 75 de 130

Processo 1062319-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - URBANO JOSE GLEIBBER DE ARAUJO CALADO - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo nº 1050074-08.2025.8.26… Ver mais
Processo 1062319-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - URBANO JOSE GLEIBBER DE ARAUJO CALADO - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo nº 1050074-08.2025.8.26… Ver mais
Processo 0001818-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1063111-73.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Osvaldino Ribeiro Martins de Souza - Vistos. Ciência ao autor da implantação do benefício. A teor do que dispõe o inciso I, parágrafo 3… Ver mais
Processo 1052522-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Ernesto Masucci Neto - Vistos. Defiro tramitação prioritária com base nos artigos 71 do Estatuto do Idoso e 1.048 do Código de Processo Civil de 2015. Anote o Cartório no cadastro SA… Ver mais
Processo 0003564-51.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Edelvert Figueiredo Pereira Pinto Junior - Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado Nº 20250714135402092175 Valor Expedido: R$ 5.066,38 (nominal R$ 5.051,09 - decisão fls. … Ver mais
Intimação
Processo 1066393-51.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Eduardo Meirelles Faiao - Me - 1. Providencie(m) o recolhimento das custas iniciais, o de uma despesa referente ao Mandado de Cientificação Eletrônico (R$ 32,75/Guia FEDTJ Código 121-0) e o de uma diligência do ofici… Ver mais
Processo 1060282-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Daniel Press - Vistos. Há verossimilhança nas alegações do autor, no sentido de que o automóvel foi devolvido à vendedora e de que vem sofrendo com incidência de débitos e mult… Ver mais
Processo 1067363-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio Wilson Campos de Assis - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1058546-95.2025.8.26.0053. Isso considerad… Ver mais
Processo 1066017-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Selma Aparecida de Almeida Magalhães - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente … Ver mais
Processo 1064321-91.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ivanilton Rodrigues de Oliveira - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo nº 1063289-51.2025.8.26.0053. I… Ver mais
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