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Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 75 de 103

Processo nº 1063101-58.2025.8.26.0053

ID: 322962188
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1063101-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - IRACI MARQUES - Trata-se de demanda com valor da causa inferior a 60 salários mínimos. A parte autora é pessoa natural capaz ou pessoa jurídica ME/EPP. A parte ré é uma das que consta no art. 5º, II, da Lei Federa… Ver mais
Processo 0007644-58.2025.8.26.0053 (processo principal 0612806-78.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - ROSANE MILA PEIXOTO - - Ariosto Mila Peixoto - - Jacqueline Mila Tirotti - - Laís Matias Peixoto - … Ver mais
Processo 1044186-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Mirian Alonso Guimarães - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda retro. Anote-se. 2. Demais determinações. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselh… Ver mais
Processo 1007132-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria Ernestina de Camargo Freitas Feiferis - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resoluçã… Ver mais
Intimação
Processo 1053886-58.2025.8.26.0053 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família - JOSÉ HUMBERTO AQUINO DE MOURA - Vistos. 1-) Em primeiro, providencie a embargante aditamento à inicial a fim de (i) comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais, vez que não consta da petição inicial pe… Ver mais
Processo 1031382-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luis Mauro Pellegrino dos Santos - - Luis Fernando Pellegrino dos Santos - - Syla Maria Pellegrino dos Santos - Vistos. habilitherd de maura pellegrino dos santos + manifestem-se os herdeir… Ver mais
Processo 1041179-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Francisco Nicola Vano - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna miseráve… Ver mais
Intimação
Processo 1065235-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - LEONARDO RIBEIRO DE SOUSA - Trata-se de demanda com valor da causa inferior a 60 salários mínimos. A parte autora é pessoa natural capaz ou pessoa jurídica ME/EPP. A parte ré é uma das que consta no art. … Ver mais
Processo 1037202-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Carla Andrea de Araujo Silva Santos - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, acolhendo o pedido nos exatos termos do decidido no IRDR nº 0056229-24.2016.8.26.0000 (Tema nº 7… Ver mais
Processo 1000730-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Rhf Construtora e Incorporadora Ltda - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Rhf Construtora e Incorporadora Ltda e reputo extinto o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, i… Ver mais
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