Tudo

Resultados para "1036655-52.2024.8.26.0053" – Página 75 de 124

Processo 1043348-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Reinaldo Ferreira Brandao - Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação apresentada a fim de determinar que os cálculos apresentados pela parte exequente sejam readequados, observ… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2189651-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro Fazenda … Ver mais
Processo 1017158-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Irenilda Fernandes da Silva - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento. Realmente os cálculos a serem homologados estão nas fl… Ver mais
Intimação
Processo 0029698-52.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Esli Geraldo dos Santos - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Esli Geraldo dos Santos, referente ao presente incidente de requisição de pequeno valor, JULGO EXTI… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 3007754-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda Pública / A… Ver mais
Processo 0029601-52.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Washington Adilson Candido Rufino - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Washington Adilson Candido Rufino, referente ao presente incidente de requisição de peque… Ver mais

Processo nº 0029116-52.2024.8.26.0053

ID: 293397853
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0029116-52.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Francisco Mendes de Sousa - Cp Iii Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Vistos. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente e o silêncio das pa… Ver mais
Processo 1046355-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - André Alves Lima da Silva - Vistos. 1. Em razão do advento da LC 1.416/2024 e diante da manifestação do próprio exequente não há obrigação de fazer (apostila) a ser cumprida, rest… Ver mais
Processo 1075067-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Marcelo Francisco de Oliveira - - Andre de Figueiredo Pereira - - Fabrissyo José Salomão - - Graziele de Paula - - Luciana Donizeti Calucio Thiago - Vistos. Pres… Ver mais
DESPACHO Nº 1090684-52.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta