Resultados para "1036730-16.2025.8.26.0002" – Página 75 de 96

Intimação
Processo 0003583-16.2025.8.26.0002 (processo principal 1037882-36.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Lafir Spe Ltda - Débora Santos de Oliveira - Vistos. Com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito. Inexistem custas finais porque n… Ver mais
Processo 1032656-16.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mikael Leal Nehmy - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da parte autora, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artig… Ver mais

Processo nº 1014517-16.2025.8.26.0002

ID: 315385620
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014517-16.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Leandro Estelino da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de pobre… Ver mais

Processo nº 1034402-16.2025.8.26.0002

ID: 277119339
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alessandro Vieira Braga (OAB 220953/RJ) Processo 1034402-16.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anna Carla Cabral Leal - Vistos. 1. Fls. 58/65: Recebo a petição inicial e anoto a necessidade do preenchimento dos dados completos da ré posteriormente. 2. Para melhor análise do ped… Ver mais

Processo nº 1033141-16.2025.8.26.0002

ID: 324537651
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033141-16.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Eletronet S/A - Vistos. Proceda-se à citaçãopara o pagamento do débito ou para oferecimento de bens (suficientes) à penhora, ambos em 3 (três) dias. A citação também servirá para que o devedor fique desde logo inti… Ver mais

Processo nº 1002004-16.2025.8.26.0002

ID: 334999999
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002004-16.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Weliton Pereira Rigo - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência manifestada, JULGANDO, em consequência, EXTINTO O PROCESSO, com fundamento nos artigos 290 e 485, inciso… Ver mais
Processo 1046527-16.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mx Gestora de Sistema Nacional de Franquia S.a. - - Max Bahia Capital Gestão de Ativos e Holdings Ltda - Vistos. Cite-se o executado para pagamento do débito, no prazo de três dias.… Ver mais
Intimação
Processo 1040416-16.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Conjunto Residencial Vila Inglesa - Vistos. Tendo em vista a nova sistemática processual trazida pela Lei 13.105/2015 e considerando o quanto vai colocado no art. 139, notadamente em seu inciso II, que reitera o… Ver mais

Processo nº 1048564-16.2025.8.26.0002

ID: 308899767
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048564-16.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.M.P. - Vistos. 1.) Tratando-se de hipótese prevista no art. 189 do CPC, defiro a tramitação em segredo de justiça. 2.) O pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional deve ser INDEFERIDO, uma … Ver mais

Processo nº 1048564-16.2025.8.26.0002

ID: 308899858
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048564-16.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.M.P. - Vistos. 1.) Tratando-se de hipótese prevista no art. 189 do CPC, defiro a tramitação em segredo de justiça. 2.) O pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional deve ser INDEFERIDO, uma … Ver mais
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