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Resultados para "1036749-97.2024.8.26.0053" – Página 75 de 129

Processo 1027243-97.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Coletivo - Suspensão da Exigibilidade - Andreia Zanira Martinez - - Ingrid Graziani Ferraz - - Cláudia Aparecida Herran Camillo - - Gabriel Henrique Pedroso Vano - - Marina Squiavenati - Diretor Presidente da Fundação VUNESP e outro - R… Ver mais
Processo 1015700-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Mara Gaspar Lopes - - Sidnei Roberto de Souza - - Vania Cristina de Lourdes Menezes - - Vilma Aranao Gomes da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 30 (trinta) d… Ver mais
Processo 1084667-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edson José de Azevedo - - Lilian Soares Araujo - - Fabricio Jose de Freitas Piccinin - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, … Ver mais
Intimação
Processo 1055179-97.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Walter Jose Fernandes - Vistos. Intimada a regularizar os autos, complementando as custas processuais, bem como indicando os cargos ocupados pelas autoridades apontadas, a parte autora não se manifestou, deix… Ver mais
Processo 1053239-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção LTDA - Vistos. Ante a concordância manifestada pela parte autora e ausência de impugnação da parte requerida, que deixou transcorrer in albis o p… Ver mais
Processo 0029307-97.2024.8.26.0053 (processo principal 1066877-37.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josuel Anderson de Oliveira - Vistos. Devidamente cumpridas as obrigações de fazer e pagar impostas ao INSS no presente feito, julgo EX… Ver mais
Processo 0016629-16.2025.8.26.0053 (processo principal 1072930-97.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Albatroz Segurança e Vigilância Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Aplanilhade cálculos individualizada em que conste o no… Ver mais
Processo 0029307-97.2024.8.26.0053 (processo principal 1066877-37.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josuel Anderson de Oliveira - Vistos. Devidamente cumpridas as obrigações de fazer e pagar impostas ao INSS no presente feito, julgo EX… Ver mais
DESPACHO Nº 1096889-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcelo Raza de Campos - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: COORDENADO… Ver mais
Processo 1053142-97.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pessoas naturais - Emilia Goulart Mariano - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos … Ver mais
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