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Resultados para "1036799-26.2024.8.26.0053" – Página 75 de 115

Processo 1067548-26.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Adilson de Faria - VISTOS. Trata-se de cumprimento de sentença individual com supedâneo na execução coletiva nº 1023024-75.2023.8.26.0053, advinda do Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23… Ver mais
Processo 1022734-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Regina Celli Afonso de Oliveira - - José Maurício Ribeiro - - Maria Imaculada Conceição de Moraes Parra - - Regina Marino Feitosa - - Walter de Souza Casaro - Vistos.… Ver mais
DESPACHO Nº 1084911-26.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Cristina Maria dos Santos Espicalquis - Vistos. Pretende o agravante seja reformada decisão monocrática que a… Ver mais
Processo 0020142-26.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Arnaldo Eleutério Gonsalez - Vistos. Indefiro a expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, uma vez que o(s) formulário(s) preenchido(s) está(ão) em desacordo com o COMUNICAD… Ver mais
Intimação
Processo 1007893-26.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licenciamento de Veículo - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Ante o Provimento CG nº 16/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, a parte exequente deverá dar início à execução por meio eletrônico, no pr… Ver mais
Intimação
Processo 1060370-26.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Danilo Mota Moreira - Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para o fim de esclarecer obscuridade ou eliminar contradiç… Ver mais
Intimação
Processo 1086075-26.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adriana Maria Joaquim Coelho - Vistos. Ante o retrocertificado, noticia-se que houve erro no protocolo do incidente, pois o mesmo está em desacordo quanto aos cálculos homologados junto… Ver mais
Intimação
Processo 1086075-26.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adriana Maria Joaquim Coelho - Vistos. Ante o retrocertificado, noticia-se que houve erro no protocolo do incidente, pois o mesmo está em desacordo quanto aos cálculos homologados junto… Ver mais
Processo 0012943-16.2025.8.26.0053 (processo principal 1034374-26.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Darlan Pereira de Souza - Vistos. Ciência ao autor da implantação do benefício. A teor do que dispõe o inciso I, parágrafo 3º do artigo 85 d… Ver mais
Processo 0012479-26.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Trench, Rossi e Watanabe Advogados - A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados … Ver mais
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