"5000539-43.2022.8.13.0624" - Resultados da Busca – Página 75 de 118

Processo nº 5000539-20.2025.8.13.0145

ID: 331040118

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000539-20.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5000539-20.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5000539-08.2024.4.03.6340

ID: 331360895

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000539-08.2024.4.03.6340

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEY ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATO PARENTE SANTOS (OAB/DF 25.815)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000539-08.2024.4.03.6340 AUTOR: SIDNEY ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: RENA… Ver mais

Processo nº 5000539-26.2024.4.03.6334

ID: 333594008

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Assis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000539-26.2024.4.03.6334

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LAUCIMAR PEREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURO DE CARVALHO E SA (OAB/SP 403.182) HIGOR FERREIRA MARTINS (OAB/SP 356.052)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000539-26.2024.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis AUTOR: LAUCIMAR PEREIRA DA ROCHA Advogados do(a) AUTOR: HIGOR FERREIRA MARTINS - SP356052, LAURO DE CARVALHO E SA - SP403182 REU: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 5000539-77.2025.4.04.7105

ID: 308652578

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000539-77.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SCAVOL TRANSPORTES EIRELI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANYUSKA LEAL SCHMIDT CUSATO (OAB/RS 82.251)

Remessa Necessária Cível Nº 5000539-77.2025.4.04.7105/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PARTE AUTORA : SCAVOL TRANSPORTES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANYUSKA LEAL SCHMIDT CUSATO (OAB RS082251) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA DOS … Ver mais

Sigilo3 x Sigilo1

ID: 299200307

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000539-35.2024.8.21.0144

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO1

80

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBS… Ver mais

Processo nº 5000539-56.2024.8.24.0013

ID: 311873966

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Erê Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000539-56.2024.8.24.0013

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIOLINDO VARGAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ LUIZ CATUSSO (OAB/SC 28.503)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000539-56.2024.8.24.0013/SC AUTOR : DIOLINDO VARGAS ADVOGADO(A) : JOSÉ LUIZ CATUSSO (OAB SC028503) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Quanto à tempestividade da contestação, esclareço que inaplicáveis são os efeitos da revelia quando se trata de direit… Ver mais

Processo nº 5000539-44.2023.4.03.6307

ID: 316536334

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000539-44.2023.4.03.6307

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO SANCHES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCUS VINICIUS MARINO DE ALMEIDA BARROS (OAB/SP 313.345)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000539-44.2023.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO SANCHES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS MARINO DE ALMEIDA BARROS - SP313345 EXECUTADO: … Ver mais

Processo nº 5000539-60.2025.8.08.0015

ID: 280443126

Tribunal: TJES Órgão: Conceição da Barra - 2ª Vara Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000539-60.2025.8.08.0015

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA RAMOS FRINHANI

Polo Passivo:

Intimação Eletrônica

Advogados:

AMARILDO BATISTA SANTOS (OAB/ES 28.622)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição da Barra - 2ª Vara Rua Graciano Neves, 292, Fórum Desembargador Ferreira Coelho, Centro, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29960-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000539-60.2025.8.08.0015 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (1469… Ver mais

Processo nº 5000539-18.2014.8.21.0166

ID: 321073364

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Ivoti Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000539-18.2014.8.21.0166

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CRISTINA AHLERT ELISA FEILSTRECKER FORTES SANDRA REGINA KLEIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS GUSTAVO FORTES (OAB/RS 69.023) DJONAS MIGUEL KLEIN (OAB/RS 100.094)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000539-18.2014.8.21.0166/RS REQUERENTE : ADRIANA CRISTINA AHLERT ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO FORTES (OAB RS069023) ADVOGADO(A) : DJONAS MIGUEL KLEIN (OAB RS100094) REQUERENTE : ELISA FEILSTRECKER FORTES ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO FORTES (OAB R… Ver mais

Processo nº 5000539-19.2025.4.03.6325

ID: 277113433

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000539-19.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULA JULIANA LOURENCO BASILIO (OAB/SP 267.729)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000539-19.2025.4.03.6325 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru AUTOR: CARLOS EDUARDO SILVEIRA Advogado do(a) AUTOR: PAULA JULIANA LOURENCO BASILIO - SP267729 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

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