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Resultados para "5001738-22.2025.4.04.7013" – Página 75 de 76

Apelação Cível Nº 5001737-97.2015.8.21.0023/RS TIPO DE AÇÃO: Vícios de Construção RELATORA : Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA APELANTE : SERIAL ENGENHARIA & ESTRUTURAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : FLAVIA MILLER LUCAS (OAB RS093338) APELADO : HENRI AGOSTINHO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Frankl… Ver mais
Apelação Cível Nº 5001738-82.2015.8.21.0023/RS TIPO DE AÇÃO: Vícios de Construção RELATORA : Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA APELANTE : SERIAL ENGENHARIA & ESTRUTURAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : FLAVIA MILLER LUCAS (OAB RS093338) APELADO : HENRI AGOSTINHO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Frankl… Ver mais
Remessa Necessária Cível Nº 5004359-71.2025.8.24.0038/SC PARTE AUTORA : SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC063353) ADVOGADO(A) : Maria Claudia Ferreira Barbosa (OAB SC033397) A… Ver mais

Processo nº 5075640-08.2023.4.03.6301

ID: 280816356
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5075640-08.2023.4.03.6301 RELATOR: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: RENATA ALEXANDRA SOUZA Advogado do(a) RECORR… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0526448-08.2005.4.02.5101/RJ EXECUTADO : PROCABO TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA ADVOGADO(A) : EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Evento 92 – Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por MASSA FALIDA DE PROCABO… Ver mais

Processo nº 5001738-26.2025.8.24.0063

ID: 307206249
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001738-26.2025.8.24.0063/SC EXEQUENTE : MARIA LUCIA GAIOSKI ADVOGADO(A) : JOSE ELIAS BAGGIO BATISTA (OAB SC055725) ADVOGADO(A) : RAFAEL ZANINI ROVEDA (OAB SC055975) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da existência de título executivo extrajudicial acostado à inicial e … Ver mais

Processo nº 5000780-71.2022.4.03.6139

ID: 313301342
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000780-71.2022.4.03.6139 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: EDICLEIA FIGUEIRA DIAS GONCALVES Advogados do(a) APELANTE: ANDREIA OLIVEIRA - SP282492-N, PAULA FERNANDA DE MELLO - SP272972-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Tra… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001738-63.2018.8.24.0033/SC EXEQUENTE : MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANDRE DE FIGUEIREDO GARCIA (OAB SC052049) ADVOGADO(A) : LARISSA FELSKY (OAB SC029999) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA CORREA (OAB SC041927) EXEQUENTE : MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA TURISMO ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 5000369-23.2023.4.03.6000

ID: 320139120
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000369-23.2023.4.03.6000 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BIOTOP DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA Advogado do(a) APELADO: WELLINGTON … Ver mais
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