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Resultados para "5002242-04.2024.4.04.7000" – Página 75 de 79

Processo nº 5002242-83.2024.8.24.0025

ID: 328291908
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5002242-83.2024.8.24.0025/SC AUTOR : JULIANE ZAMBON MONTANARI DUARTE ADVOGADO(A) : JOÃO FELIPE BUERGER (OAB SC028139) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte ativa intimada da certidão do Oficial de Justiça de mandado devolvido sem cumprimento OU Aviso de Recebimento devolvido sem cumprimento. C… Ver mais

Processo nº 5002242-83.2024.8.24.0025

ID: 328289995
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5002242-83.2024.8.24.0025/SC AUTOR : JULIANE ZAMBON MONTANARI DUARTE ADVOGADO(A) : JOÃO FELIPE BUERGER (OAB SC028139) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte ativa intimada da certidão do Oficial de Justiça de mandado devolvido sem cumprimento OU Aviso de Recebimento devolvido sem cumprimento. C… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001671-15.2024.4.04.7103/RS AUTOR : JOSE ANTONIO XIMENDES ADVOGADO(A) : RODRIGO FIGUEIRA JOBIM (OAB RS108893) RÉU : CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : WIZ SOLUCOES E CORRETAGEM DE SEGUROS S.A ADVOGADO(A) : CAROLINA LOUZADA PETRARCA (OAB DF… Ver mais

Processo nº 5002242-02.2025.8.24.0073

ID: 308564921
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5002242-02.2025.8.24.0073/SC AUTOR : VANDERLETE ZANGHELINI LOCH ADVOGADO(A) : EDER ULLER (OAB SC044546) DESPACHO/DECISÃO 1. Deixo de analisar o pedido de gratuidade judiciária, pois o parágrafo único do art. 129 da Lei n. 8.213/91 isenta, expressamente, a exigibilidade … Ver mais

Processo nº 5002242-88.2024.4.03.6108

ID: 277794042
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002242-88.2024.4.03.6108 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BAURU Advogados do(a) APELANTE: HELY FELIPPE - SP13772-A, JULIO CESAR FRAILE - SP266143-A, RODRI… Ver mais

Processo nº 5026783-04.2024.4.04.7000

ID: 306353616
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026783-04.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ANTONIO DE SANTANA ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB PR050294) ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de aplicação de multa formulado … Ver mais

Processo nº 5002242-68.2023.4.03.6126

ID: 309676541
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002242-68.2023.4.03.6126 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A, BRAZUL TRANSPORTE DE VEICULOS LTDA, TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA Advogados do(a) … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002242-26.2023.8.21.0050/RS EXEQUENTE : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO ALTO URUGUAI LTDA ADVOGADO(A) : LARISSA SALGADO KARPINSKI (OAB RS071929) ADVOGADO(A) : LUIZA SALGADO KARPINSKI (OAB RS083254) EXECUTADO : FRANCIELI DIDONE ADVOGADO(A) : DIEGO DE BONA (OA… Ver mais

Processo nº 5002630-04.2024.4.04.7000

ID: 309472881
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002630-04.2024.4.04.7000/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A presente demanda foi ajuizada por Marcelo Marçal Belich em face da Caixa Econômica Federal, sob o título de "Ação de Consignação em Pagamento e Revisional de Contrato Bancário." Entretanto, no… Ver mais
HC 1015178/RJ (2025/0237155-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : EDUARDO MARZOLLO NEVES ADVOGADOS : EDUARDO MARZOLLO NEVES - RJ110677 MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTO - RJ161261 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : LUIZ CLAUDIO MACHADO INTERESSAD… Ver mais