"5002282-83.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 75 de 81

Processo nº 0003384-56.2025.4.05.8200

ID: 332472353

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003384-56.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DE SOUSA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE LOPES DA SILVA (OAB/PB 23.985)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0003384-56.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): RITA DE CASSIA DE SOUSA FIGUEIREDO Advogado(s) do reclamante: ANDRE… Ver mais

1. Lubia Nunes Caetano (Recorrente) x 2. Ministério Público Federal (Recorrido)

ID: 320538693

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5061258-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. LUBIA NUNES CAETANO (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

REsp 2215980/PR (2025/0197635-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : LUBIA NUNES CAETANO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por LUBIA NUNES CAETANO, com fundamento na alínea "a" do inciso II… Ver mais

Processo nº 5049909-83.2024.4.04.7000

ID: 327066041

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5049909-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS SIMONI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PETERSSON STYVE FALANGA (OAB/PR 84.815)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049909-83.2024.4.04.7000/PR AUTOR : RUBENS SIMONI ADVOGADO(A) : PETERSSON STYVE FALANGA (OAB PR084815) DESPACHO/DECISÃO I. O Autor postula a tutela jurisdicional por meio da presente Ação Declaratória de Isenção de Imposto de Renda pretendendo tutela provisória de urgência a… Ver mais

Antonio Sergio Almeida x Maira Cristina Almeida Hoppen Lemos

ID: 304138518

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5044078-77.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SERGIO ALMEIDA

Polo Passivo:

MAIRA CRISTINA ALMEIDA HOPPEN LEMOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDA CAROLINE BARBOZA (OAB/SC 67.794) ANTONIO SERGIO ALMEIDA (OAB/SC 6.785)

Agravo de Instrumento Nº 5044078-77.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : ANTONIO SERGIO ALMEIDA ADVOGADO(A) : ANTONIO SERGIO ALMEIDA (OAB SC006785) AGRAVADO : MAIRA CRISTINA ALMEIDA HOPPEN LEMOS ADVOGADO(A) : EDUARDA CAROLINE BARBOZA (OAB SC067794) DESPACHO/DECISÃO Antônio Sérgio Almeida interpôs agravo … Ver mais

Processo nº 5001084-44.2025.4.04.7010

ID: 272883902

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001084-44.2025.4.04.7010

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUZA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TEREZINHA UHREN (OAB/PR 43.355)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001084-44.2025.4.04.7010/PR AUTOR : MARIA NEUZA COSTA ADVOGADO(A) : TEREZINHA UHREN (OAB PR043355) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora pretende a concessão de aposentadoria por idade urbana (NB/223.231.478-7; DER 30/09/2024). Requer, em resumo: 3.1. Reconh… Ver mais

Processo nº 5002282-32.2025.4.02.5116

ID: 298865308

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002282-32.2025.4.02.5116

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROMILTON LEITE MAIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB/RJ 114.733)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002282-32.2025.4.02.5116/RJ AUTOR : ROMILTON LEITE MAIA ADVOGADO(A) : PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DESPACHO/DECISÃO De início, cabe registrar que a presente ação foi redistribuída a este Juízo por auxílio de equalização, nos termos previstos na… Ver mais

Processo nº 5002282-98.2020.4.03.6144

ID: 280630729

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Barueri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002282-98.2020.4.03.6144

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REINALDO MELO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EMILIA CAROLINA SIRIANI MIGUEL (OAB/SP 288.216)

2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002282-98.2020.4.03.6144 / 2ª Vara Federal de Barueri AUTOR: REINALDO MELO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR… Ver mais

Processo nº 5002282-82.2024.4.03.6201

ID: 259304017

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002282-82.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALDUINO PORTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA TAINARA REETZ (OAB/MS 24.273)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002282-82.2024.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: ALDUINO PORTO Advogado do(a) AUTOR: LUANA TAINARA REETZ - MS24273 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE D… Ver mais

Processo nº 0024960-12.2020.4.03.6301

ID: 263105174

Tribunal: TRF3 Órgão: 2º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0024960-12.2020.4.03.6301

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ELZA ARNOUT DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB/SP 321.369)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0024960-12.2020.4.03.6301 RELATOR: 2º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: ELZA ARNOUT DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECOR… Ver mais

Processo nº 5002282-74.2025.4.04.7121

ID: 297447152

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CAPÃO DA CANOA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002282-74.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ADEMIR ACOSTA FACIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO (OAB/RS 77.227)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002282-74.2025.4.04.7121/RS AUTOR : JOAO ADEMIR ACOSTA FACIO ADVOGADO(A) : VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS077227) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida … Ver mais

Resultados para "5002282-83.2024.4.04.7000" – Página 75 de 81