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Nilcineia Leticia Nascimento x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 323365935

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010404-04.2021.5.03.0055

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NILCINEIA LETICIA NASCIMENTO

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID (OAB/MG 180.771) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87.946) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB/MG 116.893) ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144.802)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim ROT 0010404-04.2021.5.03.0055 RECORRENTE: NILCINEIA LETICIA NASCIMENTO RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais

Processo nº 0005544-61.2024.4.05.8500

ID: 311347145

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005544-61.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO (OAB/SE 357)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0005544-61.2024.4.05.8500 AUTOR: EDILENE SANTOS ROCHA Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 0012625-61.2024.4.05.8500

ID: 311347219

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012625-61.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Sentença

Advogados:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB/CE 26.515) JORGE AURELIO SILVA (OAB/SE 767)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0012625-61.2024.4.05.8500 AUTOR: PEDRO ARAUJO DE SOUZA Advogado(s… Ver mais

Processo nº 0006514-61.2024.4.05.8500

ID: 311346558

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006514-61.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JUSSINETE DA SILVA SANTANA (OAB/SE 6.630)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0006514-61.2024.4.05.8500 AUTOR: DANIELA DE ARAUJO ROCHA Advogado… Ver mais

Processo nº 0009812-61.2024.4.05.8500

ID: 311346284

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009812-61.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALMIRA BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ABDON EDUARDO SANTANA SANTOS (OAB/SE 8.476) CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS JUNIOR (OAB/SE 7.760)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0009812-61.2024.4.05.8500 AUTOR: VALMIRA BISPO DOS SANTOS Advogad… Ver mais

Processo nº 0015244-61.2024.4.05.8500

ID: 311346360

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015244-61.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Sentença

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) FRANK ANTHONY LIMA DEERING (OAB/SE 680)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0015244-61.2024.4.05.8500 AUTOR: ANTONIO EDINALDO MACHADO Advogad… Ver mais

Processo nº 0015050-61.2024.4.05.8500

ID: 311346391

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015050-61.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Sentença

Advogados:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB/CE 26.515) BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA (OAB/SE 8.655)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0015050-61.2024.4.05.8500 AUTOR: JOSE VALMIR DE CARVALHO Advogado… Ver mais

Processo nº 0016796-61.2024.4.05.8500

ID: 293622353

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016796-61.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILSON DO AMOR DIVINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOELITON SANTOS BOMFIM (OAB/SE 14.428)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0016796-61.2024.4.05.8500 AUTOR: GILSON DO AMOR DIVINO Advogado(s… Ver mais

Processo nº 0016796-61.2024.4.05.8500

ID: 293622358

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016796-61.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Sentença

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0016796-61.2024.4.05.8500 AUTOR: GILSON DO AMOR DIVINO Advogado(s… Ver mais

Processo nº 0010976-61.2024.4.05.8500

ID: 292360515

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010976-61.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GIVALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA (OAB/SE 8.655)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0010976-61.2024.4.05.8500 AUTOR: GIVALDO DOS SANTOS Advogado(s) d… Ver mais

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