"0045793-83.2025.8.19.0000" - Resultados da Busca – Página 76 de 82

Maria Madalena De Carvalho Moreira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 310074611

Tribunal: TJRJ Órgão: 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0905699-02.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA DE CARVALHO MOREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 218.757) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BRUNA VALLE OLIVEIRA SALES (OAB/RJ 169.595) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0905699-02.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MADALENA D… Ver mais

Maria Tereza Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 310074613

Tribunal: TJRJ Órgão: 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0886383-37.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA (OAB/RJ 99.166) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB/RJ 98.404) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0886383-37.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA TEREZ… Ver mais

Nilsa Maria Da Silva De Oliveira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 308828527

Tribunal: TJRJ Órgão: 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0875101-02.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NILSA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA (OAB/RJ 99.166) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB/RJ 98.404) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0875101-02.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NILSA MARIA DA S… Ver mais

Processo nº 0044735-45.2025.8.19.0000

ID: 294403342

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0044735-45.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE NEIF DE SOUZA DENNIS WALTER SANTOS CANDIDO JUIZO DE DIREITO DA 40ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Habeas Corpus

Advogados:

JOSÉ FERNANDES SEIXAS FILHO (OAB/RJ 212.093)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0044735-45.2025.8.19.0000 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL Ação: 0827597-29.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.0048… Ver mais

Nilsa Maria Da Silva De Oliveira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 318631978

Tribunal: TJRJ Órgão: 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0875101-02.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NILSA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA (OAB/RJ 99.166) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB/RJ 98.404) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0875101-02.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NILSA MARIA DA S… Ver mais

Jacira Cavalcanti Leite x Grupo Hospitalar Do Rio De Janeiro Ltda. - Assim Saúde

ID: 260736674

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0029303-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JACIRA CAVALCANTI LEITE

Polo Passivo:

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. - ASSIM SAÚDE

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES (OAB/RJ 135.976) CARLOS GUSTAVO GARCIA DE CASTRO TROMPOWSKY HECK (OAB/RJ 100.732)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029303-83.2025.8.19.0000 Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care) / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: BARRA DA TIJUCA… Ver mais

Iara Mara Dos Santos Braga Da Silva e outros x Jaqueline Vieira De Aguiar

ID: 332089811

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 0037875-09.2018.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IARA MARA DOS SANTOS BRAGA DA SILVA JOSÉ CÍCERO CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

JAQUELINE VIEIRA DE AGUIAR

Decisão

Advogados:

DORGIVAL ALVES DE MOURA (OAB/RJ 92.747) THUANY SOARES DE SOUZA (OAB/RJ 198.004) ANSELMO LUIZ DA SILVA BAIA (OAB/RJ 174.605)

Fls. 538/539: Buscam os advogados a aplicação da Lei 15.109/2025, afastando, assim, a necessidade de antecipar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução de honorários advocatícios. De fato, pela nova redação do artigo 82, § 3º, do CPC, o advogado fica dispe… Ver mais

1. Breno Facioli Gomes (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)

ID: 331906185

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0262713-96.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

1. BRENO FACIOLI GOMES (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

BRENO FACIOLI GOMES (OAB/MG 186.008)

HC 1019854/RJ (2025/0262713-3) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : BRENO FACIOLI GOMES ADVOGADO : BRENO FACIOLI GOMES - MG186008 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : JEFFERSON PESSANHA FIGUEIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JAN… Ver mais

Joao Batista Da Silva x Municipio De Paraiba Do Sul e outros

ID: 309958878

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0045890-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

KARINA FONSECA DE LIMA (OAB/RJ 109.849) KLEBER DE LIMA (OAB/RJ 122.203)

*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045890-83.2025.8.19.0000 Assunto: Tribunal de Contas / Multas e demais Sanções / Dívida Ativa não-tributária / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIA… Ver mais

Sueli De Souza Carvalho x Fundo Unico De Previdencia Social Do Estado Do Rio De Janeiro Rioprevidencia e outros

ID: 258100399

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0024453-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SUELI DE SOUZA CARVALHO

Polo Passivo:

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JOSELMA CIBREIROS DEL GUERCIO (OAB/RJ 120.015) CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (OAB/RJ 13.923)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0024453-83.2025.8.19.0000 Assunto: Execução Provisória / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRAB… Ver mais

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