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Resultados para "1001038-18.2023.5.02.0010" – Página 76 de 160

Processo 1001038-17.2024.8.26.0090 (apensado ao processo 1663977-86.2021.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Romildo Jorge Rodrigues - Diante do exposto, como a execução não foi garantida integralmente, julgo extinto o processo, na forma do Art. 485, IV, do Código de Processo Civ… Ver mais
Processo 1001038-91.2024.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - Elizandra Marcia Paschoalao - Austaclinicas Assistência Médica Hospitalar Ltda - Vistos. Ante o decidido pelo E. Colégio Recursal no agravo interposto pela autora-recorrente (vide fls. 189-191), re… Ver mais
Processo 1001038-18.2025.8.26.0531 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Andreia Cristina Occhiena Aranha - Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito (Enun… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001038-36.2025.5.02.0046 AUTOR: ANDRE EVANGELHISTA DA ROCHA RÉU: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO Destinatário: ANDRE EVANGELHISTA DA ROCHA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fic… Ver mais
Intimação
Processo 0000038-60.2025.8.26.0123 (processo principal 1001038-15.2024.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Gislaine Aparecida de Almeida Freitas - Vistos. Considerando que o eventual acolhimento dos embargos de declaração de fls. 223/229 pode… Ver mais

Processo nº 1001038-31.2024.8.26.0441

ID: 305819815
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-31.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Celso Jose Sieklicki - Considerando a apresentação do recurso de apelação, nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC, e art. 196, XXVIII, das NSCGJ, fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicaç… Ver mais

Processo nº 1001038-97.2025.8.26.0634

ID: 304140629
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-97.2025.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.L.P.F. - VISTOS. Recebo a emenda (p. 18), mas só a analisarei a partir da desincumbência de trazida do documento faltante. DA EMENDA. No prazo de 15 dias, emende-se a inicial, trazendo-me a homologação judicia… Ver mais
Processo 1001038-64.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Lilia Marcia Gomes - Trans Uno Transportes Rodoviários Ltda. e outro - Vistos. Na conclusão por engano. Isso porque, diante do instituto da conexão, deverá este feito ser julgado em conjunto com os autos nº 1001… Ver mais
Processo 1001038-36.2023.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná - Sicredi - Como foi requerida a pesquisa Sisbajud-Teimosinha, providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa devida para realiz… Ver mais

Processo nº 1001038-68.2019.4.01.3308

ID: 308151150
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO Nº: 1001038-68.2019.4.01.3308 DESPACHO Defiro o pedido formulado no ID 2183549020 e determino o registro de indisponibilidade de bens do(s) devedor(es) junto ao CNIB. Sem pre… Ver mais
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