Resultados para "1001041-92.2022.8.26.0299" – Página 76 de 179

Processo nº 1001041-09.2021.8.26.0435

ID: 326803374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001041-09.2021.8.26.0435

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALR CURSOS DE IDIOMAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANE BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE CORREA DA SILVA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001041-09.2021.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Alr Cursos de Idiomas - Vistos. Diante do cumprimento do acordo, JULGO EXTINTO o presente procedimento -…

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Sandra Da Silva Rodrigues x Itau Unibanco S.A.

ID: 255849413

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001041-34.2023.5.02.0604

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SANDRA DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

CAROLINE SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEIA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMMERSON ORNELAS FORGANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ANDREAZZA REBELO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: CANDIDA ALVES LEAO 1001041-34.2023.5.02.0604 : SANDRA DA SILVA RODRIGUES : ITAU UNIBANCO S.A…

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Sandra Da Silva Rodrigues x Itau Unibanco S.A.

ID: 331800331

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001041-34.2023.5.02.0604

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Acórdão

Advogados:

CAROLINE SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEIA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMMERSON ORNELAS FORGANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ANDREAZZA REBELO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: CANDIDA ALVES LEAO ROT 1001041-34.2023.5.02.0604 RECORRENTE: SANDRA DA SILVA RODRIGUES RECORR…

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Sandra Da Silva Rodrigues x Itau Unibanco S.A.

ID: 331800377

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001041-34.2023.5.02.0604

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Acórdão

Advogados:

CAROLINE SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEIA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMMERSON ORNELAS FORGANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ANDREAZZA REBELO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: CANDIDA ALVES LEAO ROT 1001041-34.2023.5.02.0604 RECORRENTE: SANDRA DA SILVA RODRIGUES RECORR…

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Alessandra Gomes Da Cruz e outros x Brasanitas Hospitalar - Higienizacao E Conservacao De Ambientes De Saude Ltda e outros

ID: 332753302

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001041-40.2023.5.02.0020

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA GOMES DA CRUZ LUIZ GUSTAVO BARIONI

Polo Passivo:

BRASANITAS HOSPITALAR - HIGIENIZACAO E CONSERVACAO DE AMBIENTES DE SAUDE LTDA REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Notificação

Advogados:

RICARDO ANDRE ZAMBO

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LUIS HENRIQUE BORROZZINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA MERCADANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001041-40.2023.5.02.0020 RECLAMANTE: ALESSANDRA GOMES DA CRUZ RECLAMADO:…

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Robson Rodrigues Marinho x Ecoosasco Ambiental S/A e outros

ID: 257227741

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001739-93.2024.5.02.0381

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ROBSON RODRIGUES MARINHO

Polo Passivo:

ECOOSASCO AMBIENTAL S/A MUNICIPIO DE OSASCO

Notificação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIAN SANDRELI CARINHANHA FILGUEIRAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001739-93.2024.5.02.0381 : ROBSON RODRIGUES MARINHO : ECOOSASCO AMBIENTAL S/A E O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001739-93.2024.5.02.0381 : ROBSON RODRIGUES MARINHO : ECOOSASCO AMBIENTAL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c5c6022 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Osasco rejeita as preliminares de carência da ação e de inépcia da petição inicial e julga: 1) IMPROCEDENTE a pretensão nos autos do processo nº 1001041-87.2024.5.02.0381; 2) IMPROCEDENTE o pedido de responsabilidade subsidiária do segundo réu, MUNICÍPIO DE OSASCO, em ambas as ações; 3) PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ROBSON RODRIGUES MARINHO em face de ECOOSASCO AMBIENTAL S/A., nos autos de nº 1001739-93.2024.5.02.0381, para condená-la a: 1. Pagar vale-alimentação descontado no TRCT; 2. pagar diferenças de PLR; 3. pagar diferenças do Dia do Trabalhador de Limpeza; 4. pagar multa convencional; 5. efetuar os depósitos do FGTS (8%), em atraso e sobre as verbas rescisórias, inclusive da multa de 40% sobre todo o período do contrato de trabalho (desconsiderada a projeção do aviso prévio indenizado, por ausência de previsão legal, conforme Orientação Jurisprudencial 42, da SDI-1, do TST), bem como a entregar as guias para levantamento da totalidade dos valores que vierem a ser depositados em sua conta vinculada, com o TRCT (Cód. 01), no prazo de 5 dias, a contar do trânsito em julgado da Sentença, sob pena de multa diária de R$ 100,00, com limitação de R$ 2.000,00, e conversão em indenização substitutiva. Realizados os depósitos, porém, não fornecidas as competentes guias, expeça-se ALVARÁ JUDICIAL em favor da parte reclamante, para fins de levantamento dos valores depositados em sua conta vinculada. Benefícios da justiça gratuita à parte autora. Honorários de sucumbência em favor dos advogados da primeira reclamada na ação nº 1001041-87.2024.5.02.0381, suspensos na forma lei. Honorários de sucumbência em favor dos advogados das partes na ação nº 1001739-93.2024.5.02.0381, consoante fundamentação. Honorários periciais médicos pela parte autora, a cargo da União. Autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título. Tudo na forma da fundamentação, que integra o presente dispositivo, inclusive a liquidação e a atualização da dívida, assim como os recolhimentos fiscais e previdenciários. Custas processuais a cargo do reclamante, no valor de R$ 1.470,06, calculadas sobre o montante da condenação, fixado em R$ 73.502,78 (Processo nº 1001041-87.2024.5.02.0381), dispensadas, na forma da lei. Custas processuais a cargo da primeira reclamada, no valor de R$ 60,00, calculadas sobre o montante da condenação, fixado em R$ 3.000,00 (Processo nº 1001739-93.2024.5.02.0381). As partes ficam advertidas de que a oposição de embargos de declaração com conteúdo diverso do previsto em lei poderá ensejar a aplicação de multa por litigância de má-fé. Atendendo ao disposto na Portaria do Ministério da Fazenda nº 582, de 11 de dezembro de 2013, dispensa-se a intimação da União para os fins de que trata o artigo 879, § 4º, da CLT. Intimem-se. DANILO MOREIRA BATISTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON RODRIGUES MARINHO

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Robson Rodrigues Marinho x Ecoosasco Ambiental S/A e outros

ID: 257227757

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001739-93.2024.5.02.0381

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ROBSON RODRIGUES MARINHO

Polo Passivo:

ECOOSASCO AMBIENTAL S/A MUNICIPIO DE OSASCO

Notificação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIAN SANDRELI CARINHANHA FILGUEIRAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001739-93.2024.5.02.0381 : ROBSON RODRIGUES MARINHO : ECOOSASCO AMBIENTAL S/A E O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001739-93.2024.5.02.0381 : ROBSON RODRIGUES MARINHO : ECOOSASCO AMBIENTAL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c5c6022 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Osasco rejeita as preliminares de carência da ação e de inépcia da petição inicial e julga: 1) IMPROCEDENTE a pretensão nos autos do processo nº 1001041-87.2024.5.02.0381; 2) IMPROCEDENTE o pedido de responsabilidade subsidiária do segundo réu, MUNICÍPIO DE OSASCO, em ambas as ações; 3) PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ROBSON RODRIGUES MARINHO em face de ECOOSASCO AMBIENTAL S/A., nos autos de nº 1001739-93.2024.5.02.0381, para condená-la a: 1. Pagar vale-alimentação descontado no TRCT; 2. pagar diferenças de PLR; 3. pagar diferenças do Dia do Trabalhador de Limpeza; 4. pagar multa convencional; 5. efetuar os depósitos do FGTS (8%), em atraso e sobre as verbas rescisórias, inclusive da multa de 40% sobre todo o período do contrato de trabalho (desconsiderada a projeção do aviso prévio indenizado, por ausência de previsão legal, conforme Orientação Jurisprudencial 42, da SDI-1, do TST), bem como a entregar as guias para levantamento da totalidade dos valores que vierem a ser depositados em sua conta vinculada, com o TRCT (Cód. 01), no prazo de 5 dias, a contar do trânsito em julgado da Sentença, sob pena de multa diária de R$ 100,00, com limitação de R$ 2.000,00, e conversão em indenização substitutiva. Realizados os depósitos, porém, não fornecidas as competentes guias, expeça-se ALVARÁ JUDICIAL em favor da parte reclamante, para fins de levantamento dos valores depositados em sua conta vinculada. Benefícios da justiça gratuita à parte autora. Honorários de sucumbência em favor dos advogados da primeira reclamada na ação nº 1001041-87.2024.5.02.0381, suspensos na forma lei. Honorários de sucumbência em favor dos advogados das partes na ação nº 1001739-93.2024.5.02.0381, consoante fundamentação. Honorários periciais médicos pela parte autora, a cargo da União. Autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título. Tudo na forma da fundamentação, que integra o presente dispositivo, inclusive a liquidação e a atualização da dívida, assim como os recolhimentos fiscais e previdenciários. Custas processuais a cargo do reclamante, no valor de R$ 1.470,06, calculadas sobre o montante da condenação, fixado em R$ 73.502,78 (Processo nº 1001041-87.2024.5.02.0381), dispensadas, na forma da lei. Custas processuais a cargo da primeira reclamada, no valor de R$ 60,00, calculadas sobre o montante da condenação, fixado em R$ 3.000,00 (Processo nº 1001739-93.2024.5.02.0381). As partes ficam advertidas de que a oposição de embargos de declaração com conteúdo diverso do previsto em lei poderá ensejar a aplicação de multa por litigância de má-fé. Atendendo ao disposto na Portaria do Ministério da Fazenda nº 582, de 11 de dezembro de 2013, dispensa-se a intimação da União para os fins de que trata o artigo 879, § 4º, da CLT. Intimem-se. DANILO MOREIRA BATISTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ECOOSASCO AMBIENTAL S/A

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Rafael Jesus De Oliveira Moreira x Localiza Rent A Car S/A

ID: 301859466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002076-76.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL JESUS DE OLIVEIRA MOREIRA

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002076-76.2025.8.26.0048 (processo principal 1001041-64.2025.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rafael Jesus de Oliveira Moreira - Localiza Rent A Car S/A …

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Processo nº 1001041-27.2022.8.26.0450

ID: 308769560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001041-27.2022.8.26.0450

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CELSO BARRETO BARBOZA MARIA DEL CARMEM BOSQUE MARTINEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001041-27.2022.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Del Carmem Bosque Martinez - - Celso Barreto Barboza - Hugo Francisco Mayer AR+MÃO PRÓPRIA e outro - Antes da citação p…

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Processo nº 1001041-39.2025.8.26.0218

ID: 308635969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001041-39.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001041-39.2025.8.26.0218 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - J.S.G. - Relação: 0452/2025 Teor do ato: Proc. 2025/000504 Vistos. Em retificação ao despacho de fl. 84, verifico que a s…

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