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Resultados para "1001438-06.2025.5.02.0384" – Página 76 de 82

Processo 1001438-11.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Jose Roberto de Souza Peruibe- Me - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, para: a) declarar a inexigibilidade de… Ver mais

Processo nº 1001438-73.2025.8.26.0097

ID: 296632858
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-73.2025.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Trombini Embalagens S/A - Vistos. Providencie o(a) exequente, o recolhimento da taxa de postagem ou das diligências do oficial de justiça, visando a citação do(a) executado(a). 1. Cuida-se de execução de título ext… Ver mais

Processo nº 1001438-38.2025.8.26.0238

ID: 316329296
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-38.2025.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.P.S. - - A.P.S. - Vistos. Diante das declarações de hipossuficiência às fls. 12/13 e demais elementos dos autos, defiro à parte autora, neste momento de análise sumária, a justiça gratuita, sem prejuízo de n… Ver mais
Processo 1001438-69.2025.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Sky Optiks Industria e Comercio de Oculos Epp - Vistos. Trata-se de AÇÃO/MEDIDA DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA, CONCORRÊNCIA DESLEAL C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA E REPARAÇÃO DE DAN… Ver mais

Processo nº 1001438-53.2025.8.26.0136

ID: 312766909
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-53.2025.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Anita Ferreira Duarte - Vistos. 1. Demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e ss. do CPC, defiro a gratuidade da justiça em prol da parte autora. Cadastre-se a respectiva tarja. 2. Inicialmen… Ver mais

Processo nº 1001438-19.2025.8.26.0115

ID: 281331958
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Denise de Campos Freitas (OAB 123374/SP) Processo 1001438-19.2025.8.26.0115 - Interdição/Curatela - Reqte: L. P. de M. da C. - Vistos. Diante da declaração juntada aos autos, defiro os benefícios da gratuidade processual ao autor. Anote-se. Com o advento da Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1001438-21.2024.8.11.0002. AUTOR: CLEUNICE MARIA DE ALMEIDA REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO Vistos etc. O polo passivo opôs Embargos de Declaraç… Ver mais
DESPACHO Nº 1001438-36.2024.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cravinhos - Apelante: C. – C. de E. dos B. dos A. e P. - Apelado: J. C. S. F. - Vistos. Trata-se … Ver mais
Intimação
Processo 0000591-89.2025.8.26.0129 (processo principal 1001438-11.2024.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - R.A.M.M. - Vistos. Diante da concordância do ente público, ausente a apresentação de embargos à execução, HOMOLOGO o cálculo de fls. 04… Ver mais

Processo nº 1001438-42.2025.8.26.0366

ID: 298533840
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001438-42.2025.8.26.0366
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-42.2025.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - J.P.P.Z. - - E.R. - Vistos. Antes de tudo, consigno que o atual Código de Processo Civil extinguiu o procedimento especial da ação de usucapião. Porém, incluiu artigo específico na Lei de Registros Públicos, prevendo o pr… Ver mais
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