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Resultados para "1001507-08.2023.8.26.0637" – Página 76 de 79

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/aao/la AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPREGADORA. INEXISTÊNCIA DE BENEFÍCIO DE ORDEM. Não há previsão legal que determine inicialme… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000229-21.2024.8.11.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGL… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000229-21.2024.8.11.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGL… Ver mais
Intimação
Processo 1003845-48.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - C.S.F. - - V.S.F. - O.U.F. - - M.N.V.C. - - G.F. - - L.F. - Vistos. CIBELE DA SILVA FRANCABANDIERA e VALÉRIA DA SILVA FRANCABANDIERA ajuizaram ação de anulação de parte inoficiosa de doação em face de ORLAND… Ver mais

Processo nº 1001507-18.2022.4.01.9999

ID: 301063138
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1001507-18.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : SINOMAR MARQUES ADVOGADO(A) : LEONARDO JUNQUEIRA ALVES DE SOUZA (OAB MG096091) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL.… Ver mais

Processo nº 1001507-57.2019.8.11.0025

ID: 261299579
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS DESPACHO Processo: 1001507-57.2019.8.11.0025. RECONVINTE: HELIO RODRIGUES QUERENDO EXECUTADO: L F LUZ EIRELI - ME Vistos, Cuida-se de pedido de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica promovido no… Ver mais
Processo 1001507-02.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eduardo Rodrigues Santos - - Vivian Aparecida de Souza Santos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Ante os fatos narrados na inicial e trazidos em defesa, verifica-se que o conjunto fá… Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/aao/la AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS APURADAS NO PERIODO DE AFASTAMENTO. E JUROS APLICADOS NA PENSÃO VITALICIA. NÃO INDICAÇÃO DE VIOLAÇÕES CONSTITUCIONAIS. RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO. Na forma estabelecida pelo … Ver mais

Processo nº 1001507-39.2025.8.26.0022

ID: 275856751
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Glelepi (OAB 285870/SP) Processo 1001507-39.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luana Giannotti - Vistos. Em primeira análise dos autos, constatamos a indicação (nome) da da grande maioria dos documentos apresentados a instruir a inicial, simplesmente como "documentos pe… Ver mais

Processo nº 1001507-10.2025.8.26.0452

ID: 303419856
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001507-10.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - M.F.B.S. - Vistos. Trata-se de pedido de internação compulsória ajuizada por MARIA DE FATIMA BERNARDO em face do seu filho E.D.S. e MUNICÍPIO DE MANDURI. Narra a autora que o seu filho (E.D.S.) é portador de es… Ver mais
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