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Resultados para "1001521-08.2022.8.26.0352" – Página 76 de 95

H. A. Da S. x F. A. V.

ID: 314561410
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000487-66.2024.8.26.0474 (processo principal 1001521-93.2023.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - H.A.S. - F.A.V. - Há informações nos autos de que a criança estuda em período integral, sendo providencial as visitas assistidas a partir das 15:00 horas. O … Ver mais

Processo nº 1001521-98.2025.8.26.0288

ID: 317390609
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001521-98.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Lourdes Aparecida Gomes Israel - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor da parte autora. Anote-se com a tarja digital respectiva. Diante das especificidades da causa e de modo a… Ver mais

Processo nº 6005792-47.2025.4.06.0000

ID: 327154753
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Mandado de Segurança (Turma) Nº 6005792-47.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1001521-16.2020.4.01.3809/MG IMPETRANTE : LUIZ FERNANDO PEREIRA ADVOGADO(A) : HERIKA BONDI SALES (OAB MG119643) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança interposto contra ato proferido pelo MM(a). Juiz(a)… Ver mais

Processo nº 1001521-05.2024.8.11.0045

ID: 263167667
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1001521-05.2024.8.11.0045 AUTOR: CLAUDIANE CUNHA SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1 – INTIME-SE a Fazenda Pública devedora na pessoa de seu representante judicial, para, no prazo … Ver mais
Processo 1001521-59.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marcos Roberto Félix - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a recalcular os quinquênios da autora, a fim de incluir na base de cá… Ver mais

Processo nº 1001521-47.2025.8.26.0596

ID: 298241172
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001521-47.2025.8.26.0596 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Kleber Grazina dos Santos - Vistos. 1 - INDEFIRO a liminar. Tramita neste Juízo ação destinada a invalidar a transferência causa mortis do imóvel em tela (processo nº 1000795-73.2025). Nesta dema… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001521-08.2021.8.26.0428/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Paulínia - Embargte: Braevo Empresarial Eireli - Embargdo: Ademar… Ver mais

Processo nº 1001521-67.2025.8.26.0266

ID: 315080378
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1001521-67.2025.8.26.0266 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Zona Azul Brasil Serviços Administrativos Eireli - Ante o exposto DENEGO A SEGURANÇA pleiteada e julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação e… Ver mais
Processo 1001521-68.2024.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Daniela Longhi Rodrigues - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial, para o fim de DECLARAR a abusividade e inexigibilidade da taxa de… Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1001521-97.2025.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ORIGENES ALCANTARA DANTAS Advogado do(a) AUTOR: RAMON LUIZ URIAS TOLEDO - SE9093 … Ver mais