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Resultados para "1001570-56.2025.8.26.0348" – Página 76 de 78

Intimação
Processo 0000724-56.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcia de Oliveira Santos - Vistos. 1- Nos termos do artigo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020 (com a nova redação dada pela Resolução nº 481, de 22/11/2022), artigos 236, § 3º… Ver mais

Processo nº 1001570-15.2025.8.26.0491

ID: 320904698
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001570-15.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cicera Rosa Pereira - Vistos. 1. É notório o ajuizamento de centenas de demandas judiciais perante este Foro pelos mesmos patronos e em defesa de partes diversas, em regra pessoas naturais e domiciliadas ne… Ver mais

Processo nº 1001570-90.2021.4.01.3819

ID: 304016292
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1001570-90.2021.4.01.3819/MG RECORRENTE : MARIA HELENA SEVIDANES ADVOGADO(A) : CAROLINA ADAES FERNANDES (OAB MG186755) DESPACHO/DECISÃO ADMINISTRATIVO. REVISÃO DA CORREÇÃO DOS VALORES DEPOSITADOS NAS CONTAS DO FGTS. JULGAMENTO DA ADI 5090 PELO STF. PERDA DE OBJETO. PROCESSO EXTINT… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1012384-21.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JACKSON VIEIRA PEREIRA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Inicialmente, é… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1020339-06.2025.8.11.0001. AUTOR: GABRIEL HENRIQUE SABINO MARQUES REU: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. É impor… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1019990-03.2025.8.11.0001. AUTOR: CYNTHIA MENDES FIOR REU: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Inicialmente, acolho o pedido… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1025170-97.2025.8.11.0001. REQUERENTE: THAYANE CAROLAYNE ALVES DO NASCIMENTO SILVA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.09… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000374-81.2024.5.20.0005 AGRAVANTE: JL GESTAO EMPRESARIAL LTDA. AGRAVADO: EDENILDO IZUINO DOS SANTOS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalh… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000374-81.2024.5.20.0005 AGRAVANTE: JL GESTAO EMPRESARIAL LTDA. AGRAVADO: EDENILDO IZUINO DOS SANTOS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalh… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000374-81.2024.5.20.0005 AGRAVANTE: JL GESTAO EMPRESARIAL LTDA. AGRAVADO: EDENILDO IZUINO DOS SANTOS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalh… Ver mais