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Resultados para "1001638-04.2024.8.26.0457" – Página 76 de 81

S. C. F. P. x J. C. C. D.

ID: 328180681
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001638-79.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - S.C.F.P. - J.C.C.D. e outros - Vistos. Fls. 65/66: Quanto à internação compulsória, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se o agravo interposto. Fls. 74/75: Apesar do pedido de reco… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE RORSum 1001638-14.2024.5.02.0492 RECORRENTE: SANTA MARTA COMERCIO DE OVOS LTDA. RECORRIDO: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS MELO ___________________________________________… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE RORSum 1001638-14.2024.5.02.0492 RECORRENTE: SANTA MARTA COMERCIO DE OVOS LTDA. RECORRIDO: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS MELO ___________________________________________… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1001638-67.2025.8.11.0010. Vistos, etc. Em tempo, passo a análise do pedido de arresto online. Sobre o assunto, vejamos o que dispõe o Diploma Processual Civil e a notável doutrina de José Miguel Garcia Medina: Art. 301. A … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1001638-71.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALAN JHONY DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: DILSO… Ver mais

Processo nº 1001638-96.2024.8.11.0044

ID: 312591300
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1001638-96.2024.8.11.0044 REQUERENTE: MARIA DE FATIMA OVIDIO DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de ação previdenciária para concessão de pensão por morte rural. A prelim… Ver mais
DESPACHO Nº 1001638-19.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Valdirene Fátima de Oliveira - Apelada: Maria Antunes Silva Geraldo (Justiça … Ver mais
Intimação
Processo 1001638-08.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Fabiano Arruda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pa… Ver mais
Intimação
Processo 1001638-08.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Fabiano Arruda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pa… Ver mais
Intimação
Processo 0000956-32.2025.8.26.0457 (processo principal 1002705-04.2024.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lizete Aparecida Balter de Oliveira - Vistos. 1 INTIME-SE o(a) EXECUTADO(A) para PAGAMENTO do DÉBITO no valor apontado na inicial, devidamente atualizado até… Ver mais
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