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Lucas Ravagnani Torres x Micaela Alexandre Fernandes Ferreira

ID: 323307251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001639-17.2020.8.26.0396

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS RAVAGNANI TORRES

Polo Passivo:

MICAELA ALEXANDRE FERNANDES FERREIRA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS ROBERTO LIMA DOS SANTOS (OAB/SP 443.782) GABRIEL LOURO DE LIMA (OAB/SP 446.326)

Processo 1001639-17.2020.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lucas Ravagnani Torres - Micaela Alexandre Fernandes Ferreira e outro - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais, revogando a tutela de urgência concedida inicialmente e, po… Ver mais

Clesia Ferreira De Queiroz e outros x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 323563521

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001639-06.2024.5.02.0716

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLESIA FERREIRA DE QUEIROZ FERNANDO MORENO MEDEIROS

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO LTZ SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

JANIO DE CARVALHO SILVA (OAB/SP 341.283)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001639-06.2024.5.02.0716 RECLAMANTE: CLESIA FERREIRA DE QUEIROZ RECLAMADO: LTZ SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p… Ver mais

Kelis Cristina Moura Gomes x Bradesco Vida E Previdencia S/A

ID: 325797677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001639-49.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KELIS CRISTINA MOURA GOMES

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551)

Processo 1001639-49.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kelis Cristina Moura Gomes - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mér… Ver mais

Processo nº 1001639-17.2025.8.26.0210

ID: 328334639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001639-17.2025.8.26.0210

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 440.871)

Processo 1001639-17.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edilson Costa - 1) Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, pois presentes os requisitos legais (fls. 34/47). Anote-se e tarjem-se os autos. 2) Ante o teor do Comunicado CG n° 424/2024, que publicou divers… Ver mais

Processo nº 1001639-53.2025.8.26.0101

ID: 328582242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001639-53.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO DE ABREU GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

Processo 1001639-53.2025.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Tiago de Abreu Guedes - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo IM… Ver mais

Associacao Educacional Nove De Julho x Valdirene Pocani Da Rocha

ID: 319348101

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001639-11.2016.5.02.0029

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO

Polo Passivo:

VALDIRENE POCANI DA ROCHA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

TATTIANA CRISTINA MAIA (OAB/SP 210.108) VERONICA SANTOS LUNA (OAB/SP 336.696) NATALIA APOSTOLICO SILVERIO (OAB/SP 463.317) RENATO PEREIRA RIBEIRO (OAB/SP 341.432) AMANDA BORGES PIRES DA FONSECA (OAB/SP 377.129) LIBIA ALVARENGA DE OLIVEIRA (OAB/SP 267.195) MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) MAISA DE FREITAS MANICARDI AMOROZINI (OAB/SP 242.379) WELISSON LOPES DIAS (OAB/SP 389.795) SAMANTA DE LIMA SOARES MOREIRA LEITE DINIZ (OAB/SP 283.957) FABIO GUCCIONE MOREIRA (OAB/SP 304.156) LAURA OLIVIA VIEIRA SILVA (OAB/SP 483.548) MOLISSER VITOR DA SILVA (OAB/SP 321.304)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001639-11.2016.5.02.0029 AGRAVANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AGRAVADO: VALDIRENE POCANI DA ROCHA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tri… Ver mais

Associacao Educacional Nove De Julho x Valdirene Pocani Da Rocha

ID: 319348119

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001639-11.2016.5.02.0029

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO

Polo Passivo:

VALDIRENE POCANI DA ROCHA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

TATTIANA CRISTINA MAIA (OAB/SP 210.108) VERONICA SANTOS LUNA (OAB/SP 336.696) NATALIA APOSTOLICO SILVERIO (OAB/SP 463.317) RENATO PEREIRA RIBEIRO (OAB/SP 341.432) AMANDA BORGES PIRES DA FONSECA (OAB/SP 377.129) LIBIA ALVARENGA DE OLIVEIRA (OAB/SP 267.195) MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) MAISA DE FREITAS MANICARDI AMOROZINI (OAB/SP 242.379) WELISSON LOPES DIAS (OAB/SP 389.795) SAMANTA DE LIMA SOARES MOREIRA LEITE DINIZ (OAB/SP 283.957) FABIO GUCCIONE MOREIRA (OAB/SP 304.156) LAURA OLIVIA VIEIRA SILVA (OAB/SP 483.548) MOLISSER VITOR DA SILVA (OAB/SP 321.304)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001639-11.2016.5.02.0029 AGRAVANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AGRAVADO: VALDIRENE POCANI DA ROCHA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tri… Ver mais

Taissa Sotto Mayor Xavier x Amil Assistencia Medica Internacional S.A. e outros

ID: 260405778

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001639-73.2023.5.02.0705

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

TAISSA SOTTO MAYOR XAVIER

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. UHG BRASIL PARTICIPACOES S.A.

Notificação

Advogados:

MONICA GONCALVES DA SILVA (OAB/SP 267.029) ZILMA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO (OAB/SP 71.368) ANTONIO LOPES MUNIZ (OAB/SP 39.006) GABRIEL ARTUSO DOMINGUES (OAB/SP 508.532)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001639-73.2023.5.02.0705 : TAISSA SOTTO MAYOR XAVIER : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da… Ver mais

Taissa Sotto Mayor Xavier x Amil Assistencia Medica Internacional S.A. e outros

ID: 260405801

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001639-73.2023.5.02.0705

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

TAISSA SOTTO MAYOR XAVIER

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. UHG BRASIL PARTICIPACOES S.A.

Notificação

Advogados:

MONICA GONCALVES DA SILVA (OAB/SP 267.029) ZILMA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO (OAB/SP 71.368) ANTONIO LOPES MUNIZ (OAB/SP 39.006) GABRIEL ARTUSO DOMINGUES (OAB/SP 508.532)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001639-73.2023.5.02.0705 : TAISSA SOTTO MAYOR XAVIER : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da… Ver mais

Processo nº 1001639-84.2023.8.11.0022

ID: 308918708

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001639-84.2023.8.11.0022

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA

Acórdão

Advogados:

HEBERTY MICHEL CAMPANIN DE OLIVEIRA (OAB/MT 18.121)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001639-84.2023.8.11.0022 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Tratamento Domiciliar (Home Care)] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). HELENA MARIA BE… Ver mais

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