Resultados para "1001711-04.2023.8.26.0653" – Página 76 de 107

Bianca Videres Evangelista x Clinica De Estetica Ibirapuera Ltda

ID: 333766977

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001711-46.2025.5.02.0202

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA VIDERES EVANGELISTA

Polo Passivo:

CLINICA DE ESTETICA IBIRAPUERA LTDA

Notificação

Advogados:

JULIANA CAMILO TANAKA DE CARVALHO

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ANDERSON VALIM RODRIGUES MARTINS

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BRUNA ENES AMENDOLA

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MARCOS VINICIUS FANIL DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001711-46.2025.5.02.0202 RECLAMANTE: BIANCA VIDERES EVANGELISTA RECLAMADO: …

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Administradora De Consórcio Nacional Honda Ltda x Samuel Oliveira Correa Barros

ID: 336161412

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001711-46.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

SAMUEL OLIVEIRA CORREA BARROS

Decisão

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1001711-46.2025.8.11.0040. AUTOR(A): ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA REU: SAMUEL OLIVEIRA CORREA BARR…

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Processo nº 0006676-28.2025.8.26.0344

ID: 334910775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006676-28.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOCELINO GóES DE AGUIAR SONIA MARIA DOS SANTOS AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER LANZA NETO

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Processo 0006676-28.2025.8.26.0344 (processo principal 1001711-87.2025.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sonia Maria dos Santos Aguiar - - Jocelino Góes de Aguiar - Vistos. Determ…

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Aline Cristina Dos Santos Serna x Witbiz Solucoes Digitais Ltda

ID: 336297245

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001711-40.2025.5.02.0204

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINA DOS SANTOS SERNA

Polo Passivo:

WITBIZ SOLUCOES DIGITAIS LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNO FELIX DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001711-40.2025.5.02.0204 RECLAMANTE: ALINE CRISTINA DOS SANTOS SERNA RECLAM…

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Paulo Cesar De Sousa Lopes x Seven Apoio Logistico Ltda

ID: 337353850

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Itapevi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001711-89.2025.5.02.0511

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DE SOUSA LOPES

Polo Passivo:

SEVEN APOIO LOGISTICO LTDA

Notificação

Advogados:

WILSON INACIO RAMALHO NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATSum 1001711-89.2025.5.02.0511 RECLAMANTE: PAULO CESAR DE SOUSA LOPES RECLAMADO: SEV…

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C. Dos S. T. M. e outros x A. S. S. A.

ID: 337678485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001711-83.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

C. DOS S. T. M. E. A. M. DA S. T. T. M. DA S.

Polo Passivo:

A. S. S. A.

Intimação

Advogados:

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA

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FERNANDO BRASIL GRECO

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FELIPE GRECO

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ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI

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Processo 1001711-83.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - T.T.M.S. - E.A.M.S. - - C.S.T.M.…

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Micaela Zen Martinez Garcia x Sispack Medical Ltda.

ID: 259903103

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001711-42.2022.5.02.0011

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MICAELA ZEN MARTINEZ GARCIA

Polo Passivo:

SISPACK MEDICAL LTDA.

Notificação

Advogados:

DANILO FELIPPE MATIAS

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JOSE ROZENDO DOS SANTOS

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LUCIANO SOARES PINTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOUZA 1001711-42.2022.5.02.0011 : MICAELA ZEN MARTINEZ G… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOUZA 1001711-42.2022.5.02.0011 : MICAELA ZEN MARTINEZ GARCIA : SISPACK MEDICAL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f041c1a proferida nos autos. 1001711-42.2022.5.02.0011 - 18ª Turma Embargante(s): 1. SISPACK MEDICAL LTDA. Advogado do RECORRENTE: JOSE ROZENDO DOS SANTOS Embargado(a)(s): 1. MICAELA ZEN MARTINEZ GARCIA Advogados do RECORRIDO: DANILO FELIPPE MATIAS, LUCIANO SOARES PINTO RECURSO DE: SISPACK MEDICAL LTDA. Id a7bb7a7. A reclamada SISPACK MEDICAL LTDA opõe embargos declaratórios alegando que o recurso é omisso quanto ao tema do LIMBO PREVIDENCIÁRIO, vez que não impediu a empregada de voltar a trabalhar. É o relatório. DECIDO Tempestivos os embargos (id a7bb7a7) e regular a representação (Id. e57132d), CONHEÇO. Nos termos da Instrução Normativa nº 40/2016, do TST, são cabíveis embargos de declaração quando houver omissão no juízo de admissibilidade quanto a um ou mais temas (art. 1º, § 1º), o que não se verifica na hipótese. Observa-se na decisão de id. ffb6f6b, que a questão sobre o LIMBO PREVIDENCIÁRIO foi analisado no tema "2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA (8828) / COMPETÊNCIA (8829) / COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (10652) / CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO LIMBO PREVIDENCIÁRIO", restando decidido que "é do empregador a responsabilidade pelo pagamento dos salários durante o período no qual o trabalhador não recebe nenhum benefício do órgão previdenciário, mas fica sem poder trabalhar por determinação patronal", em consonância com a atual e iterativa jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o trânsito do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do TST. Ressalte-se que, por tratar-se de decisão proferida em caráter precário, o despacho de admissibilidade do recurso de revista (CLT, art. 896, § 1º) é passível de correção pelo Tribunal Superior do Trabalho, apto a dizer a última palavra sobre a questão relativa ao seguimento do apelo. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Há de se afastar a tese de que o juízo a quo teria incorrido em negativa de prestação jurisdicional. Isso porque, conforme o artigo 896, § 1º, da CLT, cabe ao presidente do Tribunal Regional realizar o juízo de admissibilidade do recurso de revista, aferindo os pressupostos extrínsecos e intrínsecos do apelo. Dotada de caráter precário, tal decisão não vincula o juízo ad quem, garantindo-se à parte a possibilidade de manejar agravo de instrumento para requerer o reexame da integralidade das matérias constantes na revista, tal como ocorreu na hipótese. Assim sendo, afasta-se a alegada negativa de prestação jurisdicional, uma vez que no presente recurso serão oportunamente analisadas as violações e divergências indicadas nos temas articulados, pelo que não se divisa as ofensas invocadas pelo agravante. Precedentes. Agravo de instrumento não provido. [...]" (AIRR-20702-31.2015.5.04.0122, 7ª Turma, Relator Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, DEJT 28/10/2022). Ausentes, pois, as omissões apontadas, REJEITO os embargos de declaração. /lmp SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - SISPACK MEDICAL LTDA.

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Micaela Zen Martinez Garcia x Sispack Medical Ltda.

ID: 259903113

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001711-42.2022.5.02.0011

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MICAELA ZEN MARTINEZ GARCIA

Polo Passivo:

SISPACK MEDICAL LTDA.

Notificação

Advogados:

DANILO FELIPPE MATIAS

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JOSE ROZENDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO SOARES PINTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOUZA 1001711-42.2022.5.02.0011 : MICAELA ZEN MARTINEZ G… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOUZA 1001711-42.2022.5.02.0011 : MICAELA ZEN MARTINEZ GARCIA : SISPACK MEDICAL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f041c1a proferida nos autos. 1001711-42.2022.5.02.0011 - 18ª Turma Embargante(s): 1. SISPACK MEDICAL LTDA. Advogado do RECORRENTE: JOSE ROZENDO DOS SANTOS Embargado(a)(s): 1. MICAELA ZEN MARTINEZ GARCIA Advogados do RECORRIDO: DANILO FELIPPE MATIAS, LUCIANO SOARES PINTO RECURSO DE: SISPACK MEDICAL LTDA. Id a7bb7a7. A reclamada SISPACK MEDICAL LTDA opõe embargos declaratórios alegando que o recurso é omisso quanto ao tema do LIMBO PREVIDENCIÁRIO, vez que não impediu a empregada de voltar a trabalhar. É o relatório. DECIDO Tempestivos os embargos (id a7bb7a7) e regular a representação (Id. e57132d), CONHEÇO. Nos termos da Instrução Normativa nº 40/2016, do TST, são cabíveis embargos de declaração quando houver omissão no juízo de admissibilidade quanto a um ou mais temas (art. 1º, § 1º), o que não se verifica na hipótese. Observa-se na decisão de id. ffb6f6b, que a questão sobre o LIMBO PREVIDENCIÁRIO foi analisado no tema "2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA (8828) / COMPETÊNCIA (8829) / COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (10652) / CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO LIMBO PREVIDENCIÁRIO", restando decidido que "é do empregador a responsabilidade pelo pagamento dos salários durante o período no qual o trabalhador não recebe nenhum benefício do órgão previdenciário, mas fica sem poder trabalhar por determinação patronal", em consonância com a atual e iterativa jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o trânsito do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do TST. Ressalte-se que, por tratar-se de decisão proferida em caráter precário, o despacho de admissibilidade do recurso de revista (CLT, art. 896, § 1º) é passível de correção pelo Tribunal Superior do Trabalho, apto a dizer a última palavra sobre a questão relativa ao seguimento do apelo. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Há de se afastar a tese de que o juízo a quo teria incorrido em negativa de prestação jurisdicional. Isso porque, conforme o artigo 896, § 1º, da CLT, cabe ao presidente do Tribunal Regional realizar o juízo de admissibilidade do recurso de revista, aferindo os pressupostos extrínsecos e intrínsecos do apelo. Dotada de caráter precário, tal decisão não vincula o juízo ad quem, garantindo-se à parte a possibilidade de manejar agravo de instrumento para requerer o reexame da integralidade das matérias constantes na revista, tal como ocorreu na hipótese. Assim sendo, afasta-se a alegada negativa de prestação jurisdicional, uma vez que no presente recurso serão oportunamente analisadas as violações e divergências indicadas nos temas articulados, pelo que não se divisa as ofensas invocadas pelo agravante. Precedentes. Agravo de instrumento não provido. [...]" (AIRR-20702-31.2015.5.04.0122, 7ª Turma, Relator Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, DEJT 28/10/2022). Ausentes, pois, as omissões apontadas, REJEITO os embargos de declaração. /lmp SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - MICAELA ZEN MARTINEZ GARCIA

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Processo nº 1001711-15.2025.8.26.0659

ID: 302575392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001711-15.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ATR ROLAMENTOS E PECAS INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001711-15.2025.8.26.0659 - Monitória - Espécies de Contratos - Atr Rolamentos e Pecas Industriais Ltda - Vistos. Recebo fls. 26/33 como emenda à inicial. Anote-se o novo valor atribuído à c…

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R. L. B. De O. x V. De O.

ID: 308982656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001711-36.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. L. B. DE O.

Polo Passivo:

V. DE O.

Intimação

Advogados:

TAYSON VICTOR DOS REIS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001711-36.2025.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.L.B.O. - V.O. - R.F.B.O. - Vistos. Fls. 102/112: Ciente. Inicialmente, tendo em vista o pedido de concessão dos benefícios …

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