Resultados para "1001902-09.2023.8.26.0246" – Página 76 de 94

Processo nº 1001902-66.2025.8.26.0075

ID: 296466747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001902-66.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO ALVES MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA GALZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001902-66.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edvaldo Alves Moreira - Vistos. Nos termos do Art. 99 § 3º do Novo código de Processo Civil, defiro ao autor a gr…

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Processo nº 1001902-66.2025.8.26.0075

ID: 296467583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001902-66.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO ALVES MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA GALZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001902-66.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edvaldo Alves Moreira - Vistos. Nos termos do Art. 99 § 3º do Novo código de Processo Civil, defiro ao autor a gr…

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Jesuino Jose Dos Santos x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 310455344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001902-44.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JESUINO JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GOMES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001902-44.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jesuino Jose dos Santos - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - …

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Processo nº 1001902-25.2025.8.26.0606

ID: 311377328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1001902-25.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. S. M. DE O. M. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRIS RODRIGUES DA COSTA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001902-25.2025.8.26.0606 - Providência - Tutela de Urgência - J.S.M.O. - M.M.M. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes no prazo comum d… Processo 1001902-25.2025.8.26.0606 - Providência - Tutela de Urgência - J.S.M.O. - M.M.M. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes no prazo comum de 5 dias úteis o apontamento, de maneira clara, objetiva e sucinta, das questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Após manifestação das partes, ou em caso de inércia certificada, intime-se o Ministério Público para que apresente parecer final em 5 dias úteis. Por fim, com a manifestação ministerial ou com sua inércia certificada, voltem-me os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: TAMIRIS RODRIGUES DA COSTA MARTINS (OAB 342262/SP), TAMIRIS RODRIGUES DA COSTA MARTINS (OAB 342262/SP)

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Processo nº 1001902-98.2025.8.26.0323

ID: 312905653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001902-98.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. G. S. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA RAMOS AVELLAR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001902-98.2025.8.26.0323 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.G.S.N. - Vistos. Remetido os autos ao Ministério Público foi emitido parecer, seguido de manifestação a respeito da existência…

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Processo nº 1001902-28.2022.4.01.3300

ID: 280227182

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001902-28.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

IGOR BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO SANTOS SOARES REPRESEN…

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Elane Aguiar Viana Pereira e outros x Sofape Fabricante De Filtros S.A.

ID: 317006844

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001902-62.2024.5.02.0320

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELANE AGUIAR VIANA PEREIRA RAFAEL ARAUJO MORO TATIANA BRAZ DE BARCELOS

Polo Passivo:

SOFAPE FABRICANTE DE FILTROS S.A.

Notificação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOBETH DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINEKER AFFONSO MALAQUIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO EYLER POVOA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001902-62.2024.5.02.0320 RECLAMANTE: ELANE AGUIAR VIANA PEREIRA RECLAMAD…

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Elane Aguiar Viana Pereira e outros x Sofape Fabricante De Filtros S.A.

ID: 317006848

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001902-62.2024.5.02.0320

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELANE AGUIAR VIANA PEREIRA RAFAEL ARAUJO MORO TATIANA BRAZ DE BARCELOS

Polo Passivo:

SOFAPE FABRICANTE DE FILTROS S.A.

Notificação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOBETH DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINEKER AFFONSO MALAQUIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO EYLER POVOA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001902-62.2024.5.02.0320 RECLAMANTE: ELANE AGUIAR VIANA PEREIRA RECLAMAD…

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Kelly Cristina Meireles Dos Santos x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 319258514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001902-09.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINA MEIRELES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AFONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001902-09.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kelly Cristina Meireles dos Santos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Do … Processo 1001902-09.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kelly Cristina Meireles dos Santos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Kelly Cristina Meireles dos Santos em face de Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec para o fim de: A) Declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes envolvendo o contrato ora discutido; B) Condenar a parte requerida a restituir de maneira simples, o valor que foi descontado indevidamente da parte autora (fls. 26/40), corrigido monetariamente por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (art. 389, p.ú., CC), desde o desembolso, e com incidência de juros de mora equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária (art. 406, § 1º, do CC), desde a citação; Em razão da sucumbência mínima da parte requerida (CPC, art. 86, parágrafo único), a parte autora arcará com custas e despesas processuais e com honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º), ressalvada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade da justiça, se for o caso (CPC, art. 98). Por fim, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça formulado pela requerida tendo em vista que não comprovou a impossibilidade financeira para o recolhimento das custas. Destaco que, por se tratar de pessoa jurídica, ainda que entidade sem fins lucrativos, a parte deveria comprovar a hipossuficiência econômica, à luz do disposto no enunciado da Súmula nº 481, do Colendo Superior Tribunal de Justiça, o que não foi feito a contento. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), VINÍCIUS AFONSO (OAB 504077/SP)

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Ivonete Rodrigues De Lima x Associacao De Pais E Mestres Da Emef Modesto Scagliusi e outros

ID: 277458562

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001902-59.2024.5.02.0709

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IVONETE RODRIGUES DE LIMA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EMEF MODESTO SCAGLIUSI SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI

Notificação

Advogados:

ALESSANDRO MOVIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001902-59.2024.5.02.0709 RECLAMANTE: IVONETE RODRIGUES DE LIMA …

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