Resultados para "1001938-08.2024.8.26.0346" – Página 76 de 106

Banco Bmg e outros x Dias Do Abc Checagem Cadastral Ltda - Epp e outros

ID: 328889103

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001938-29.2016.5.02.0468

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG BANCO BRADESCO SA BANCO CETELEM S.A. BANCO DAYCOVAL SA BANCO PAN BANCO SANTANDER CAIXA ECONôMICA FEDERAL CEF DAYANE SOUSA DE LIMA

Polo Passivo:

DIAS DO ABC CHECAGEM CADASTRAL LTDA - EPP DIAS & PIMENTA SERVICOS DE DOCUMENTACAO LTDA - ME ELAINE CRISTINA PAREDES PIMENTA ERASMO ALVES DIAS

Notificação

Advogados:

SAMUEL DE BARROS GUIMARAES

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VIVIANE GALDINO DE SOUZA

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SANDRA REGINA DUARTE DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001938-29.2016.5.02.0468 RECLAMANTE: DAYANE SOUSA DE LIMA REC…

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Processo nº 1001938-63.2025.8.26.0575

ID: 329925219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001938-63.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO DE LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA

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FLAVIO APARECIDO CASSUCI JUNIOR

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Processo 1001938-63.2025.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Jose Aparecido de Lacerda - Vistos. 1. Proceda à conferência junto ao…

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E. C. De J. e outros x I. G. De J. G.

ID: 335246737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000971-29.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

E. C. DE J. J. M. DE J.

Polo Passivo:

I. G. DE J. G.

Intimação

Advogados:

VILMA ALVES DE LIMA

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GABRIELA CALDEIRA DE SOUZA

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FABIO ROBERTO SGOTTI

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Processo 0000971-29.2025.8.26.0189 (processo principal 1001938-33.2020.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.C.J. - - J.M.J. - I.G.J.G. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152…

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Americanas S.A - Em Recuperacao Judicial e outros x Americanas S.A - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 335524383

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001938-25.2024.5.02.0702

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL FLAVIA FERRARETTO BRUNSTEIN JOSE CIANCI FILHO RENATA DE CARVALHO FARIAS

Polo Passivo:

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RENATA DE CARVALHO FARIAS

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI

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BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS

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JAQUELINE MANZATTI MARANHAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA ROT 1001938-25.2024.5.02.0702 RECORRENTE: RENATA DE CARVALHO FAR…

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Americanas S.A - Em Recuperacao Judicial e outros x Americanas S.A - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 335524389

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001938-25.2024.5.02.0702

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL FLAVIA FERRARETTO BRUNSTEIN JOSE CIANCI FILHO RENATA DE CARVALHO FARIAS

Polo Passivo:

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RENATA DE CARVALHO FARIAS

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI

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BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE MANZATTI MARANHAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA ROT 1001938-25.2024.5.02.0702 RECORRENTE: RENATA DE CARVALHO FAR…

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Banco Bmg e outros x Dias Do Abc Checagem Cadastral Ltda - Epp e outros

ID: 335521976

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001938-29.2016.5.02.0468

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG BANCO BRADESCO SA BANCO CETELEM S.A. BANCO DAYCOVAL SA BANCO PAN BANCO SANTANDER CAIXA ECONôMICA FEDERAL CEF DAYANE SOUSA DE LIMA

Polo Passivo:

DIAS DO ABC CHECAGEM CADASTRAL LTDA - EPP DIAS & PIMENTA SERVICOS DE DOCUMENTACAO LTDA - ME ELAINE CRISTINA PAREDES PIMENTA ERASMO ALVES DIAS

Notificação

Advogados:

SAMUEL DE BARROS GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE GALDINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA REGINA DUARTE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001938-29.2016.5.02.0468 RECLAMANTE: DAYANE SOUSA DE LIMA REC…

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Processo nº 1001938-52.2023.8.11.0025

ID: 328733680

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001938-52.2023.8.11.0025

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR GECIR TOMAZINI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADILSON BATISTA LIMA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001938-52.2023.8.11.0025 APELANTE: VALDEMAR GECIR TOMAZINI … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001938-52.2023.8.11.0025 APELANTE: VALDEMAR GECIR TOMAZINI APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Cuida-se de recurso de apelação interposto por VALMEDAR GECIR TOMAZINI contra a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Juína/MT, nos autos da ação civil pública nº 1001938-52.2023.8.11.0025, que julgou parcialmente procedentes os pedidos para condená-lo à obrigação de recuperar área degradada mediante apresentação e execução de PRADA aprovado pela SEMA/MT, alternativamente, ao pagamento de indenização por danos materiais (residuais) no valor de R$ 75.000,00, bem como ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no montante de R$ 14.000,00. Indeferida a gratuidade da justiça pleiteada pelo apelante (Ids. 289771854 e 297849373). Determinada a intimação para realizar o depósito do valor do preparo recursal, sujeito à deserção, o apelante deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação (Id. 300298897). É o relatório. DECIDO. 1. FUNDAMENTOS Conforme relatado, o pedido de concessão da gratuidade da justiça restou indeferido e o apelante foi intimado para realizar o depósito do valor do preparo recursal, nos termos do art. 99, § 7º, do Código de Processo Civil. “Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. [...] §7º Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento”. Considerando que não houve, por parte do apelante, a comprovação do recolhimento do preparo, resta configurada a hipótese de deserção recursal. Sobre o tema, eis a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: “Consoante orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, verificado que, ‘após indeferido o pedido de gratuidade formulado no recurso, [a parte] é regularmente intimada nos termos do art. 99, § 7º, do CPC, mas não comprova, no prazo assinado, o recolhimento do preparo na forma devida, o recurso especial é considerado deserto’ (AgInt nos EDcl no REsp n. 2.095.600/SP, Relator o Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 8/4/2024, DJe de 11/4/2024).” (STJ, AgInt no AREsp 2539188/SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, j. 12.8.2024). “Quando a parte, após indeferido o pedido de gratuidade formulado no recurso, regularmente intimada, nos termos do art. 99, § 7º, do CPC, não comprova, no prazo assinado, o recolhimento do preparo na forma devida, o recurso especial é considerado deserto.” (STJ, AgInt no AREsp 2375493/SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, Quarta Turma, j. 09.10.2023). 2. DISPOSITIVO Diante do exposto e em consonância com a fundamentação supra: 2.1. NÃO CONHEÇO do recurso de apelação interposto por VALMEDAR GECIR TOMAZINI, em razão da ocorrência de deserção, nos termos do art. 932, III c/c art. 1.007, §§ 2º e 4º, ambos do Código de Processo Civil. 2.2. Transcorrido in albis o prazo recursal, retornem os autos ao juízo de origem, com as cautelas e homenagens de estilo. 2.3. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá (MT), data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Desembargador Rodrigo Roberto Curvo Relator

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Processo nº 1001938-94.2025.8.26.0306

ID: 295803167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001938-94.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NELSON FELIX DE LIMA JUNIOR ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZABELA CRISTINA MANCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001938-94.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nelson Felix de Lima Junior Me - Vistos. 1- Em vista do grande número de ações correlatas em curso por este …

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Processo nº 1027997-16.2025.8.26.0114

ID: 315737271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1027997-16.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO BARBOSA PETITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027997-16.2025.8.26.0114 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Maria Lucia de Oliveira Xavier - Vistos. Verifica-se que a parte embargante prot…

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Banco Bmg e outros x Dias Do Abc Checagem Cadastral Ltda - Epp e outros

ID: 319559491

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001938-29.2016.5.02.0468

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG BANCO BRADESCO SA BANCO CETELEM S.A. BANCO DAYCOVAL SA BANCO PAN BANCO SANTANDER CAIXA ECONôMICA FEDERAL CEF DAYANE SOUSA DE LIMA

Polo Passivo:

DIAS DO ABC CHECAGEM CADASTRAL LTDA - EPP DIAS & PIMENTA SERVICOS DE DOCUMENTACAO LTDA - ME ELAINE CRISTINA PAREDES PIMENTA ERASMO ALVES DIAS

Notificação

Advogados:

SAMUEL DE BARROS GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE GALDINO DE SOUZA

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SANDRA REGINA DUARTE DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001938-29.2016.5.02.0468 RECLAMANTE: DAYANE SOUSA DE LIMA REC…

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