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Processo nº 1001998-72.2024.4.01.3300

ID: 278662538

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001998-72.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

AMARILIO RAIMUNDO DE SOUSA

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TACIANA CAVALCANTE CALADO PRATES

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CRISPIM FERREIRA GONCALVES Advogados do(a…

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Processo nº 1001998-72.2024.4.01.3300

ID: 278656301

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001998-72.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

AMARILIO RAIMUNDO DE SOUSA

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TACIANA CAVALCANTE CALADO PRATES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CRISPIM FERREIRA GONCALVES Advogados do(a…

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Maria Aparecida Freire Da Silva x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 320561416

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001998-41.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA FREIRE DA SILVA

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO

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GISLAINE HONORATO DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001998-41.2024.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001998-41.2024.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lucélia - Apelante: MARIA APARECIDA FREIRE DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelada: Bradesco Vida e Previdência S.a. - Magistrado(a) Rômolo Russo - Deram provimento ao recurso (v.u.). Declara voto concordante o 2o. juiz (CW). - APELAÇÃO. SEGURO DE VIDA. COBRANÇA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA/VIÚVA. ACOLHIMENTO.NEGATIVA DE INDENIZAÇÃO SOB FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DE COBERTURA PARA MORTE NATURAL. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO AO SEGURADO SOBRE AS CONDIÇÕES DE DO SEGURO. ENTREGA DO CONTRATO AO CONSUMIDOR NÃO DEMONSTRADA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA E DA INFORMAÇÃO. SEGURO CONTRATADO EM AGÊNCIA BANCÁRIA SEM DEMONSTRAÇÃO DE ANUÊNCIA DO SEGURADO SOBRE OS LIMITES DA COBERTURA. AUSÊNCIA DE QUALQUER DOCUMENTO ASSINADO PELO SEGURADO. CIRCUNSTÂNCIAS QUE DEMONSTRAM QUE O FALECIDO ACREDITAVA CONTRATAR SEGURO DE VIDA, SEM RESTRIÇÕES DE COBERTURA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. DANOS MORAIS CARACTERIZAÇÃO CONDUTA ILÍCITA E ABUSIVA DA RÉ, QUE EM MOMENTO DE VULNERABILIDADE DA AUTORA NEGOU INJUSTIFICADAMENTE O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO, É CAUSA DE DANO MORAL CONCRETA AFRONTA A NÚCLEO ESSENCIAL DE PROTEÇÃO CONFERIDA PELO ORDENAMENTO, NÃO SE TRATANDO DE MERO DISSABOR OU INCÔMODO. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO RECALCITRÂNCIA DA FORNECEDORA EM DAR SOLUÇÃO ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL À JUSTA RECLAMAÇÃO FORMULADA PELA CONSUMIDORA. FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO EM R$ 6.000,00 QUANTIA RAZOÁVEL E APTA A COMPENSAR A LESÃO MORAL, QUE NÃO PROPORCIONARÁ ENRIQUECIMENTO INDEVIDO E EXAGERADO À AUTORA E, AINDA, É CAPAZ DE IMPOR PUNIÇÃO À RÉ, MORMENTE NA DIREÇÃO DE EVITAR ATUAÇÃO REINCIDENTE. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE

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Processo nº 1001998-72.2025.4.01.3903

ID: 260961779

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001998-72.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE AMANCIO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BIANCA ROSAS OLIVEIRA BELTRAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1001998-72.2025.4.01.3903 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PO…

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Processo nº 1001998-09.2025.8.11.0040

ID: 258045613

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001998-09.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

IARA MARQUES DA SILVA V. D. S. M.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA ANTONIA TERRA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1001998-09.2025.8.11.0040 AUTOR: V. D. S. M. ASSISTENTE: IARA MARQUES DA SILVA REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.…

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Alexandre Da Silva Penha x General Motors Do Brasil Ltda

ID: 328506169

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO Nº Processo: 1001998-50.2017.5.02.0473

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DA SILVA PENHA

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Pauta de Julgamento

Advogados:

MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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JOSÉ PAULO D'ANGELO

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FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

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Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia … Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo ED-RRAg - 1001998-50.2017.5.02.0473 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DORA MARIA DA COSTA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

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Elaine Silvia Maximiano Porta e outros x Fundacao Instituto De Ensino Para Osasco

ID: 255855825

Tribunal: TRT2 Órgão: Juízo Auxiliar em Execução Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001998-23.2017.5.02.0385

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ELAINE SILVIA MAXIMIANO PORTA LUCIANO & LUCIANO IMOVEIS LTDA SARANDI INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO

Notificação

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA

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SILIO ALCINO JATUBA

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MOACIR TERTULINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDISON EDUARDO DAUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR EM EXECUÇÃO 1001998-23.2017.5.02.0385 : ELAINE SILVIA MAXIMIANO PORTA : FUNDACAO INSTITUTO DE ENS…

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Elaine Silvia Maximiano Porta e outros x Fundacao Instituto De Ensino Para Osasco

ID: 255855826

Tribunal: TRT2 Órgão: Juízo Auxiliar em Execução Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001998-23.2017.5.02.0385

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ELAINE SILVIA MAXIMIANO PORTA LUCIANO & LUCIANO IMOVEIS LTDA SARANDI INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO

Notificação

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILIO ALCINO JATUBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOACIR TERTULINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDISON EDUARDO DAUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR EM EXECUÇÃO 1001998-23.2017.5.02.0385 : ELAINE SILVIA MAXIMIANO PORTA : FUNDACAO INSTITUTO DE ENS…

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Processo nº 0003667-32.2025.8.26.0482

ID: 329913087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003667-32.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO VALE DO PARANAPANEMA - SICOOB CREDIVALE MIYASHIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERUO TAGUCHI MIYASHIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO MASSAHARU TAGUCHI

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Processo 0003667-32.2025.8.26.0482 (processo principal 1001998-58.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Si…

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B. F. S. A. x R. A.

ID: 333749718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000993-45.2022.8.26.0431

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. F. S. A.

Polo Passivo:

R. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL HAYASE VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

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Processo 0000993-45.2022.8.26.0431 (processo principal 1001998-56.2020.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - F. - R.A. - Vistos. Fls. 196/097: a parte exequente, BANCO C6 C…

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