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Francisco Carlos Lima De Souza e outros x André Luiz Poltronieri Miranda

ID: 329589813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000524-94.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS LIMA DE SOUZA ULISSES FLAVIAN DE CASTRO SOUZA

Polo Passivo:

ANDRé LUIZ POLTRONIERI MIRANDA

Intimação

Advogados:

JOÃO ALBERTO GODOY GOULART E ADVOGADOS ASSOCIADOS

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DANIEL EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE OLIVEIRA

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Processo 0000524-94.2025.8.26.0430 (processo principal 1002004-27.2024.8.26.0430) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Francisco Carlos Lima de Souza - - Ulisses Flavian de Castro Sou…

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Eduardo Alves Fernandez x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 306505489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001487-69.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALVES FERNANDEZ

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

ÉRIKA HELENA NICOLIELO FERNANDEZ

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0001487-69.2025.8.26.0441 (processo principal 1002004-91.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eduardo Alves Fernandez - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS … Processo 0001487-69.2025.8.26.0441 (processo principal 1002004-91.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eduardo Alves Fernandez - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. 1 - Anote-se a gratuidade já concedida nos autos principais. 2 - Diante do requerimento do credor, dá-se início à fase de cumprimento da sentença. Assim, na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário: (i) se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação, nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação; e (ii) o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento). O exequente fica, desde logo, advertido de que, decorrido o prazo supra sem pagamento, poderá, independentemente de nova intimação do credor, efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, e não sendo beneficiário da gratuidade de justiça, deverá comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Além disso, mediante o recolhimento das respectivas taxas, poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, do mesmo diploma. Decorrido o prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil sem pagamento voluntário pelo executado, certifique-se e aguarde-se requerimentos do credor. Em caso de pagamento, ainda que parcial, intime-se o credor para se manifestar. Intime-se. - ADV: ÉRIKA HELENA NICOLIELO FERNANDEZ (OAB 189225/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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Elaine Da Costa Lopes x Banco Agibank S.A.

ID: 307506669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002004-18.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE DA COSTA LOPES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

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ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1002004-18.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Elaine da Costa Lopes - Banco Agibank S.A. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instâ…

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Processo nº 1002004-36.2025.8.26.0642

ID: 300799748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002004-36.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO APARECIDO DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA COUTINHO BARROTI

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Processo 1002004-36.2025.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano Aparecido da Fonseca - Certifico e dou fé que foi designada Sessão…

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Processo nº 1002004-82.2025.8.26.0659

ID: 310430952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002004-82.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. DE P. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTHIA DOS SANTOS SIMÕES

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Processo 1002004-82.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - E.P.D. - Vistos. Trata-se de ação de retificação de registro público, em que a autora, na exordia…

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Processo nº 1002004-82.2025.8.26.0659

ID: 310431474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002004-82.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. DE P. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTHIA DOS SANTOS SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002004-82.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - E.P.D. - Vistos. Trata-se de ação de retificação de registro público, em que a autora, na exordia…

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João Carlos Rodrigues x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 292806180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002004-43.2024.8.26.0069

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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GUILHERME AUGUSTO BACETTO DOS SANTOS

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Processo 1002004-43.2024.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - João Carlos Rodrigues - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Vistos. Fls. 218/226: trata-se de embargo… Processo 1002004-43.2024.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - João Carlos Rodrigues - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Vistos. Fls. 218/226: trata-se de embargos de declaração interpostos pelo requerido, argumentando que há omissão na sentença proferida às fls. 191/198, quanto a necessidade de liquidação para verificação de efetivo prejuízo para o autor e compensação entre débitos e créditos das partes. Conheço dos embargos, já que tempestivos, mas verifico não ser hipótese de acolhimento, tendo em vista a inexistência de quaisquer dos elementos autorizadores de sua propositura, quais sejam a obscuridade, a contradição ou a omissão do julgado, consoante determinação dos artigos 1022 e 1023 do Código de Processo Civil. Diversamente do alegado, a sentença deixou claro que que os descontos efetuados são inexigíveis, já que fundados em contrato não assinado pelo autor. Eventual quitação de prévia operação não influencia ou infirma o tanto decidido, cabendo à instituição financeira buscar, por via própria e autônoma, eventual prejuízo que entenda ter sofrido. Nesse cenário, não há por que se determinar liquidação posterior ou compensação de créditos e débitos. Em verdade, a irresignação possui somente caráter infringente, com o intuito de alterar o decidido, o que é inviável em sede embargos. Consoante já se decidiu, é inviável, nos declaratórios, rever a decisão anterior, reexaminando ponto sobre o qual já houve pronunciamento, com inversão, em consequência, do resultado final. Nesse caso, há alteração substancial do julgado, o que foge ao disposto no art. 535 e incisos do CPC. Recurso especial conhecido em parte e assim provido. (RSTJ 30/412). In Código de Processo Civil, Theotonio Negrão, Saraiva, 31ª ed., p. 571. Ante o exposto, NÃO ACOLHO os embargos de declaração, mantendo a sentença tal como lançada. Publique-se. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), GUILHERME AUGUSTO BACETTO DOS SANTOS (OAB 472358/SP)

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Antônia Keliane Melo Da Silva e outros x Chão Brasil Logistica E Distribuição Ltda. e outros

ID: 312552629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002004-28.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIA KELIANE MELO DA SILVA FRANCISCA ALCIRENE DE MELO SILVA JOSé MARIANO DA SILVA

Polo Passivo:

CHãO BRASIL LOGISTICA E DISTRIBUIçãO LTDA. HDI SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

MAXWELL LADIR VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR DE NAPOLES

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Processo 1002004-28.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Mariano da Silva - - Francisca Alcirene de Melo Silva - - Antônia Keliane Melo da Silva - Chão Bra…

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Processo nº 1002004-40.2016.8.26.0581

ID: 312832166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002004-40.2016.8.26.0581

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GENéSIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR ROBERTO AMBROZIN

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MARILIA DE CAMARGO QUERUBIN

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Processo 1002004-40.2016.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Genésio Rodrigues - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN…

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J. C. B. De B. x B. B. S. A.

ID: 314107631

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002004-55.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. C. B. DE B.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ERIKA NACHREINER

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002004-55.2024.8.26.0453/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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