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Processo nº 1002009-13.2025.8.26.0366

ID: 332068051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002009-13.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SáTIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LETICIA DE SIQUEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002009-13.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Sátira da Silva - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende a parte autor…

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Processo nº 1002009-13.2025.8.26.0366

ID: 332003210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002009-13.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SáTIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LETICIA DE SIQUEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002009-13.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Sátira da Silva - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende a parte autor…

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Processo nº 1002009-78.2020.8.11.0051

ID: 334300685

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002009-78.2020.8.11.0051

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO NORTON DE OLIVEIRA S.NORTON DE OLIVEIRA & CIA LTDA SOLANO MARTINHO DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RICARDO AUGUSTO BULHOES LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO AUGUSTO BULHOES LEITE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LORENA DIAS GARGAGLIONE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo n° 1002009-78.2020.8.11.0051 Execução fiscal. Vistos etc. Trata-se de execução fiscal promovida pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de S.NORTON DE OLIVEIRA & CIA LTDA, SERGIO NORTON DE OLIVEI…

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Processo nº 0004468-03.2025.8.26.0011

ID: 335916316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004468-03.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VEZZI , LAPOLLA E MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004468-03.2025.8.26.0011 (processo principal 1002009-45.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Vezzi , Lapolla e Mesquita Sociedade de Advogados - Vistos. 1. INTIME-SE …

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Geraldo Mendes Da Silva Junior x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 338320521

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002009-04.2021.4.01.3819

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO MENDES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

RANULFO MOREIRA CUNHA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/…

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Maria Ferreira Da Silva x Fc Clean Servicos De Higienizacao E Transporte E Locacao De Veiculos Eireli

ID: 337038550

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002009-06.2024.5.02.0709

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

FC CLEAN SERVICOS DE HIGIENIZACAO E TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI

Notificação

Advogados:

ROGERIO MAZZA TROISE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1002009-06.2024.5.02.0709 RECLAMANTE: MARIA FERREIRA DA SILVA R…

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Escolas Padre Anchieta Ltda x João Carlos Natal Da Silva

ID: 290756409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002009-68.2017.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA

Polo Passivo:

JOãO CARLOS NATAL DA SILVA

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002009-68.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - João Carlos Natal da Silva - Vistos. I. Defiro parcialmente o pedido de desbloqu…

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Edson Domingues Mora x Banco Do Brasil S.A.

ID: 280351987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002009-20.2020.8.26.0097

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDSON DOMINGUES MORA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROGERIO ESPOSITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Rogerio Esposito (OAB 410410/SP), Marlon Souza do Nascimento (OAB 422271/SP), Diego Monteiro Baptista (OAB 422255/SP) Processo 1002009-20.2020.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte:… ADV: Paulo Rogerio Esposito (OAB 410410/SP), Marlon Souza do Nascimento (OAB 422271/SP), Diego Monteiro Baptista (OAB 422255/SP) Processo 1002009-20.2020.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Domingues Mora - Reqdo: Banco do Brasil S.a. - Vistos. Nos termos da decisão prolatada nos autos do REsp nº 2162222/PE que determinou a suspensão, em todo o território nacional dos processos pendentes que versem sobre a questão ora afetada (artigo 1.037, inciso II, do CPC), objeto do tema 1300 do STJ, que versa sobre a definição da natureza jurídica da relação existente entre o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, determino a suspensão do presente feito, com fundamento no art. 313, inciso IV, do Código de Processo Civil, até o julgamento definitivo do referido tema. Providencie a Serventia a anotação do Tema 1300 STJ. A suspensão se faz necessária, tendo em vista a relevância do Tema, submetido à sistemática dos recursos repetitivos, para garantir segurança jurídica, isonomia e previsibilidade às decisões judiciais que envolvem a matéria em análise. A suspensão visa evitar decisões contraditórias entre as instâncias, além de resguardar o princípio da economia processual, já que o julgamento do incidente poderá repercutir diretamente neste caso. Para fins de controle processual, determino a anotação dos seguintes códigos no sistema SAJ: 1) Código 85958 - correspondente à suspensão em virtude do tema, durante o período de tramitação do incidente. 2) Código 14985 - correspondente ao levantamento da suspensão, após o julgamento do tema e sua comunicação oficial a este juízo. Durante o período de suspensão, ficam sobrestados todos os prazos processuais e atos instrutórios, ressalvadas hipóteses de urgência ou medidas cautelares que não possam aguardar o desfecho do incidente, conforme preceitua o art. 982, §2º, do CPC. Caberá à parte, o acompanhamento periódico do andamento do Tema 1300/STJ, mantendo este juízo informado sobre quaisquer atualizações relevantes, especialmente no que tange à publicação de decisão final. Aguarde-se, portanto, o julgamento definitivo do tema e a comunicação oficial acerca de seu desfecho. Int.

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Luis Carlos De Almeida Castro x Emmo Servicos Ltda e outros

ID: 278760293

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002009-48.2023.5.02.0383

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DE ALMEIDA CASTRO

Polo Passivo:

EMMO SERVICOS LTDA THE ONE BELA VISTA

Notificação

Advogados:

MARA ROSANA RODRIGUES BEZERRA GONCALVES

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KALEBE COSTENARO DA SILVA

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DHIEGO TADEU RIJO MOURA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1002009-48.2023.5.02.0383 RECLAMANTE: LUIS CARLOS DE ALMEIDA CASTRO RECLAMADO…

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Luiz Henrique Baptista e outros x Edson Alves

ID: 317472449

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002009-73.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE BAPTISTA NICEA BAPTISTA PARDO NICEA DA SILVA BAPTISTA

Polo Passivo:

EDSON ALVES

Despacho

Advogados:

CLAUDIO CANDIDO LEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA

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DESPACHO Nº 1002009-73.2022.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1002009-73.2022.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Nicea da Silva Baptista - Apelante: Nicea Baptista Pardo - Apelante: Luiz Henrique Baptista - Apelado: Edson Alves - A sentença foi disponibilizada no DJE em 20.09.2024 e publicada no primeiro dia útil subsequente (f. 140). A apelação foi protocolada em 15.10.2024. Houve indisponibilidade superior a 60 minutos em 14.10.2024. Em 14.02.2022, os autores Nicea da Silva Baptista, Nicea Baptista Pardo, Luiz Henrique Baptista apresentaram embargos de terceiro em relação a Edson alegando que: (a) a primeira embargante adquiriu com seu falecido esposo um imóvel em 09.2004; (b) Sérgio faleceu em 29.10.2020; (c) ajuízam esta ação a esposa de Sérgio e os filhos Nicea e Luiz; (d) quando adquiriram o imóvel, nada constava na matrícula do imóvel; (e) o imóvel é bem de família; (f) foram surpreendidos com a penhora de seu imóvel em razão dos autos 0014678-54.2017.8.26.0477, devendo ser afastada a penhora sobre o bem. Contestação às f. 56/65. As partes se manifestaram sobre interesse em produção de provas. Decisão saneadora às f. 102/103, em que o magistrado reconheceu a legitimidade ativa dos herdeiros. Sobreveio nova decisão de f. 112 no seguinte sentido: A substituição da parte falecida pelo espólio apenas se dará quando da existência de um inventário em trâmite. Se este ainda não se iniciou ou já se encerrou, não há de se falar em inclusão do espólio, mas sim dos herdeiros. Isto posto, para fins de análise da legitimidade ativa dos embargantes, providencie a parte ativa certidão de distribuição em nome dos de cujus, que conste a informação de que se houve, ou não, distribuição de inventário. No caso positivo, junte ao autos certidão de objeto e pé do referido processo Prazo: 15 (quinze) dias. Após, ou no silêncio, ao arquivo. Os autores não se manifestaram

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