Resultados para "1002012-68.2024.8.26.0247" – Página 76 de 91

M. A. x V. L. G.

ID: 293319730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000387-88.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A.

Polo Passivo:

V. L. G.

Intimação

Advogados:

REINALDO DANIEL RIGOBELLI

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JOAO ANTONIO CASTILHO

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ELIZANDRA CANDIDO DE SOUZA

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Processo 0000387-88.2025.8.26.0438 (processo principal 1002012-77.2024.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.A. - V.L.G. - Vistos. 1) Fls. 140/141 …

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Processo nº 1002012-56.2025.4.01.3903

ID: 312679562

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002012-56.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ISAAC DE LIMA LOBATO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICKY MATEUS PEREIRA VIEGAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1002012-56.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRI…

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Processo nº 1002012-13.2022.8.26.0191

ID: 313177184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002012-13.2022.8.26.0191

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NEILTON GONçALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI FRANCISCO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002012-13.2022.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Neilton Gonçalves dos Santos - O autor está trabalhando, mas a perícia médica indicou cabimento de afastam… Processo 1002012-13.2022.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Neilton Gonçalves dos Santos - O autor está trabalhando, mas a perícia médica indicou cabimento de afastamento do trabalho para fins de tratamento. A inicial postula concessão de auxílio-acidente, mas é possível conceder benefício diverso com base nas provas colhidas no processo sem lesão ao princípio da adstrição (artigo 492 do CPC). O autor não tem condições de avaliar com precisão o benefício previdenciário cabível no momento da propositura da ação. Nesse sentido: ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. SEQUELA DE FRATURA DO COTOVELO ESQUERDO. ACIDENTE TÍPICO. PRESENTES NEXO CAUSAL E REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA, O TRABALHADOR FAZ JUS AO AUXÍLIO-ACIDENTE. ACIDENTE DO TRABALHO. VINCULAÇÃO AO BENEFÍCIO PLEITEADO NA PETIÇÃO INICIAL. DESNECESSIDADE. INEXISTÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. ADEMAIS, O BENEFÍCIO CONCEDIDO - AUXÍLIO-ACIDENTE - É INFERIOR AO PLEITEADO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/AUXÍLIO-DOENÇA - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO E VIABILIDADE DO JUDICIÁRIO DE REDUZIR O PEDIDO INICIAL. A parte, quando ajuíza a ação, não tem condições de estabelecer um preciso parecer médico para saber qual o grau da sua incapacidade e se a lesão que sofre é passageira ou perene, total ou parcial, informação essa que somente surge no momento em que é feita a perícia judicial. (...) (Relator(a): Valdecir José do Nascimento;Comarca: Adamantina;Órgão julgador: 16ª Câmara de Direito Público;Data do julgamento: 27/09/2016;Data de registro: 30/09/2016) No entanto, entendo que não é possível concessão de beneficio previdenciário que contrarie a vontade do requerente. O requerente deverá informar se tem interesse na concessão de auxílio-doença, considerando que deverá ficar afastado da atividade laboral durante a concessão do benefício, que não pode ser acumulado com o salário. Fixo prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: CLAUDINEI FRANCISCO PEREIRA (OAB 271708/SP)

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Processo nº 1002012-13.2022.8.26.0191

ID: 313176763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002012-13.2022.8.26.0191

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NEILTON GONçALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI FRANCISCO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002012-13.2022.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Neilton Gonçalves dos Santos - O autor está trabalhando, mas a perícia médica indicou cabimento de afastam… Processo 1002012-13.2022.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Neilton Gonçalves dos Santos - O autor está trabalhando, mas a perícia médica indicou cabimento de afastamento do trabalho para fins de tratamento. A inicial postula concessão de auxílio-acidente, mas é possível conceder benefício diverso com base nas provas colhidas no processo sem lesão ao princípio da adstrição (artigo 492 do CPC). O autor não tem condições de avaliar com precisão o benefício previdenciário cabível no momento da propositura da ação. Nesse sentido: ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. SEQUELA DE FRATURA DO COTOVELO ESQUERDO. ACIDENTE TÍPICO. PRESENTES NEXO CAUSAL E REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA, O TRABALHADOR FAZ JUS AO AUXÍLIO-ACIDENTE. ACIDENTE DO TRABALHO. VINCULAÇÃO AO BENEFÍCIO PLEITEADO NA PETIÇÃO INICIAL. DESNECESSIDADE. INEXISTÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. ADEMAIS, O BENEFÍCIO CONCEDIDO - AUXÍLIO-ACIDENTE - É INFERIOR AO PLEITEADO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/AUXÍLIO-DOENÇA - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO E VIABILIDADE DO JUDICIÁRIO DE REDUZIR O PEDIDO INICIAL. A parte, quando ajuíza a ação, não tem condições de estabelecer um preciso parecer médico para saber qual o grau da sua incapacidade e se a lesão que sofre é passageira ou perene, total ou parcial, informação essa que somente surge no momento em que é feita a perícia judicial. (...) (Relator(a): Valdecir José do Nascimento;Comarca: Adamantina;Órgão julgador: 16ª Câmara de Direito Público;Data do julgamento: 27/09/2016;Data de registro: 30/09/2016) No entanto, entendo que não é possível concessão de beneficio previdenciário que contrarie a vontade do requerente. O requerente deverá informar se tem interesse na concessão de auxílio-doença, considerando que deverá ficar afastado da atividade laboral durante a concessão do benefício, que não pode ser acumulado com o salário. Fixo prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: CLAUDINEI FRANCISCO PEREIRA (OAB 271708/SP)

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Processo nº 1002012-02.2025.8.26.0581

ID: 316712101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002012-02.2025.8.26.0581

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. S. DOS A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BETHÂNIA NOVAIS BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002012-02.2025.8.26.0581 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.A. - Vistos. Considerando a manifestação favorável do órgão ministerial (fl. 30/31), DEFIRO A TUTELA DE URGÊN…

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Processo nº 1002012-95.2025.4.01.3502

ID: 316710642

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002012-95.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

BRUNA WALENA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, A…

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Alexandre Procopio e outros x Real E Benemerita Associacao Portuguesa De Beneficencia

ID: 278201188

Tribunal: TRT2 Órgão: 85ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002012-87.2024.5.02.0085

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PROCOPIO PAULO CELSO IZABEL RICARDO LEAL DA FONSECA

Polo Passivo:

REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA

Notificação

Advogados:

ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA DE ALMEIDA STEIN ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002012-87.2024.5.02.0085 RECLAMANTE: ALEXANDRE PROCOPIO RECLAMADO: REAL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002012-87.2024.5.02.0085 RECLAMANTE: ALEXANDRE PROCOPIO RECLAMADO: REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cb66c5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 85ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. YASMIN IASBECH ZAJAC DESPACHO Dando prosseguimento às regras estabelecidas pelo art. 5º da Recomendação nº 4/GCGJT, de 26.09.2018, nesta data retiro o sigilo da sentença proferida sob o ID c8fb2ab, e da planilha de cálculos de liquidação apresentada sob o ID 69417ad e seguintes, a qual passa a integrar a sentença para todos os efeitos. Considerando a complexidade dos cálculos, sua natureza, o tempo do contrato de trabalho e o grau de zelo do profissional nomeado nestes autos, decido arbitrar os honorários periciais em R$ 3.500,00, a cargo da reclamada. Registre-se o movimento processual adequado, para correção do inventário extraído do e-Gestão - Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho, notadamente em relação à correção do valor da condenação e das custas processuais, os quais seguirão os valores apurados na planilha de cálculos (conforme já estabelecido em sentença), acrescidos dos honorários periciais contábeis ora arbitrados. Desta forma, o valor da condenação restará fixado em R$ 71.770,59 (crédito bruto do obreiro + INSS cota empresa + honorários sucumbenciais devidos ao patrono do autor + honorários periciais contábeis), gerando custas no valor de R$ 1.435,41. Intimem-se as partes. Dê-se ciência do laudo contábil. Publique-se a sentença. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. FREDERICO MONACCI CERUTTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA

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Alexandre Procopio e outros x Real E Benemerita Associacao Portuguesa De Beneficencia

ID: 278201215

Tribunal: TRT2 Órgão: 85ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002012-87.2024.5.02.0085

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PROCOPIO PAULO CELSO IZABEL RICARDO LEAL DA FONSECA

Polo Passivo:

REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA

Notificação

Advogados:

ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA

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ANDREIA DE ALMEIDA STEIN ANTUNES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002012-87.2024.5.02.0085 RECLAMANTE: ALEXANDRE PROCOPIO RECLAMADO: REAL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002012-87.2024.5.02.0085 RECLAMANTE: ALEXANDRE PROCOPIO RECLAMADO: REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cb66c5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 85ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. YASMIN IASBECH ZAJAC DESPACHO Dando prosseguimento às regras estabelecidas pelo art. 5º da Recomendação nº 4/GCGJT, de 26.09.2018, nesta data retiro o sigilo da sentença proferida sob o ID c8fb2ab, e da planilha de cálculos de liquidação apresentada sob o ID 69417ad e seguintes, a qual passa a integrar a sentença para todos os efeitos. Considerando a complexidade dos cálculos, sua natureza, o tempo do contrato de trabalho e o grau de zelo do profissional nomeado nestes autos, decido arbitrar os honorários periciais em R$ 3.500,00, a cargo da reclamada. Registre-se o movimento processual adequado, para correção do inventário extraído do e-Gestão - Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho, notadamente em relação à correção do valor da condenação e das custas processuais, os quais seguirão os valores apurados na planilha de cálculos (conforme já estabelecido em sentença), acrescidos dos honorários periciais contábeis ora arbitrados. Desta forma, o valor da condenação restará fixado em R$ 71.770,59 (crédito bruto do obreiro + INSS cota empresa + honorários sucumbenciais devidos ao patrono do autor + honorários periciais contábeis), gerando custas no valor de R$ 1.435,41. Intimem-se as partes. Dê-se ciência do laudo contábil. Publique-se a sentença. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. FREDERICO MONACCI CERUTTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE PROCOPIO

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Processo nº 1002012-14.2025.8.26.0189

ID: 277358417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002012-14.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DAMIAO GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE

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ADV: Leonardo Medeiros Fachinette (OAB 407619/SP) Processo 1002012-14.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Damiao Gomes dos Santos - Vistos. Cite-se Banco Bradesco S.A. (por Portal Elet…

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Cooperativa De Consumo De Inúbia Paulista x Amauri José Teixeira

ID: 275900519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002012-09.2017.8.26.0346

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CONSUMO DE INúBIA PAULISTA

Polo Passivo:

AMAURI JOSé TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

EDUARDO ALVES MADEIRA

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ADEMIR BARRUECO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR BARRUECO GANDOLFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ademir Barrueco Gandolfi (OAB 114596/SP), Eduardo Alves Madeira (OAB 221179/SP), Ademir Barrueco Junior (OAB 226471/SP) Processo 1002012-09.2017.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Ex…

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