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Resultados para "1002039-87.2023.8.26.0408" – Página 76 de 79

Processo nº 1002039-27.2020.4.01.3802

ID: 276685487
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1002039-27.2020.4.01.3802/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELADO : NELSON FONTES DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIANA GOMES DA CRUZ (OAB MG140271) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. RUÍDO ACIMA DO LIMITE DE TOLERÂNCIA. TEMA 1083. DOSIME… Ver mais

Processo nº 1006620-10.2018.4.01.3300

ID: 313394466
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006620-10.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006620-10.2018.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MILTON MACEDO DE CARVALHO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: WAGNER BEMFICA ARAUJO - BA16024-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 1002039-41.2023.8.11.0041

ID: 257115096
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002039-41.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 1002039-41.2023.8.11.0041 RECORRENTE: UNIMED CUIABÁ — COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO RECORRIDO: ALISANDRA PEREIRA DA CONCEICAO FILIPE Vistos Trata-se de Recurso Especial interposto, com fundamento no artigo 105,… Ver mais

Processo nº 1002039-41.2023.8.11.0041

ID: 257115101
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002039-41.2023.8.11.0041
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 1002039-41.2023.8.11.0041 RECORRENTE: UNIMED CUIABÁ — COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO RECORRIDO: ALISANDRA PEREIRA DA CONCEICAO FILIPE Vistos Trata-se de Recurso Especial interposto, com fundamento no artigo 105,… Ver mais
Processo 1002039-46.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thomas Oliver Waluszek - Vistos. I) I-1) Defiro o pedido e determino a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada existentes em instituições financeiras vinculadas ao Banco… Ver mais

Processo nº 1002039-43.2025.8.11.0050

ID: 333513287
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS DECISÃO Processo: 1002039-43.2025.8.11.0050. AUTOR(A): LORECI BRAZ DE AQUINO REQUERIDO: INSS Vistos, etc. Firmada a competência deste Juízo, forte na competência excepcional do §3º do artigo 109 da Constituição Federal. Verifi… Ver mais

Processo nº 1002039-64.2025.8.26.0296

ID: 303068734
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002039-64.2025.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.O.S. - - K.H.O.S. - Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no cadastro digital. Em relação à guarda provisória unilateral, INDEFIRO, por ora, o pedido, devendo a questão ser apreciada… Ver mais
Intimação
Processo 0002133-54.2025.8.26.0126 (processo principal 1002039-60.2023.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.M.S. - J.C.P.S. - VISTOS. Mantenho à parte exequente a gratuidade processual concedida nos autos de conheciment… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002039-28.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO CARLOS VIEIRA DA SILVA RE… Ver mais

Processo nº 1002039-39.2025.8.26.0272

ID: 314352117
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002039-39.2025.8.26.0272 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.L.C. - - E.P.L.S. - Vistos. I - Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. Tarje-se. II Considerando a nomeação de advogado à parte autora por meio do… Ver mais
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