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Resultados para "1002043-03.2023.8.26.0222" – Página 76 de 82

Processo 1002043-67.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Katia Sambugari Mastellini - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por KATIA SAMBUGARI MASTELLINI em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP, para: a) DECLARAR indevida … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002043-43.2024.8.26.0553 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo Anastácio - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Mauricio da Conceição Perei… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002043-45.2023.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Bmg Lesing S/A Arrendamento Mercantil - Apdo/Apte: Estado de S… Ver mais
Processo 1002043-62.2024.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sergio Antonio Vieira - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de indenização por dano… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1002043-67.2024.8.11.0001. Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por TULIO MARCOS RODRIGUES DA CUNHA, qualificado nos autos, contra ato tido coator praticado pelo COORDENADOR DE CADASTRO E REGULA… Ver mais

Processo nº 1002043-49.2025.8.26.0281

ID: 320620308
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002043-49.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.A.T. - I) Recebo as petições e documentos de fls. 112/118 como aditamento à inicial. Observe-se. II) Certifique a serventia, nos termos do disposto no artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ (nova redação dada pelo Provimen… Ver mais

Processo nº 1002043-72.2025.8.26.0338

ID: 325828996
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002043-72.2025.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.L.M.P. - - S.M.P. - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciária (arts. … Ver mais

Processo nº 1002043-72.2025.8.26.0338

ID: 325828556
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002043-72.2025.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.L.M.P. - - S.M.P. - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciária (arts. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1001850-24.2024.5.02.0431 : LUIZ DONIZETI PEREIRA : GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5bd24e3 proferida nos autos. CONCLU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1001850-24.2024.5.02.0431 : LUIZ DONIZETI PEREIRA : GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5bd24e3 proferida nos autos. CONCLU… Ver mais
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