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Resultados para "1002048-51.2024.5.02.0402" – Página 76 de 83

Processo nº 0704504-30.2025.8.01.0001

ID: 329962007
Tribunal: TJAC Órgão: 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0704504-30.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC) - Processo 0704504-30.2025.8.01.0001 - Embargos à Execução - Locação de Móvel - EMBARGANTE: B1Nicole Francisca Menezes da SilvaB0 - O art.919 do CPC estabelece que, em gera, os embargos não possuem efeito suspensivo. Para que essa regra seja excep… Ver mais

Processo nº 1002048-28.2025.8.11.0010

ID: 330720812
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1002048-28.2025.8.11.0010 Vistos etc. Verifico que estão preenchidos os requisitos do art. 319 do CPC, assim como foi observada a determinação posta no art. 320 do mesmo diploma legal. Assim, não sendo o caso de aplicação d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002048-35.2025.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Lucas Cezar de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002048-35.2025.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Lucas Cezar de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: S… Ver mais

Processo nº 1002048-51.2025.8.26.0126

ID: 295958815
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002048-51.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.P.R.M. - Vistos. 1- Fls. 35/36: Recebo como emenda à inicial. 2- Para a análise do pedido de Justiça Gratuita, oportuno destacar que este Magistrado tem adotado como parâmetro para a concessão do benefício da justiça gra… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002048-77.2024.5.02.0070 RECLAMANTE: JOAO MILTON RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: KARINA RODRIGUES DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho… Ver mais
Intimação
Processo 1031904-57.2025.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família - Glaucia Maria Ferreira Godoy - Maria Nadir Menino - Vistos. Removo o segredo de justiça anotado na distribuição, por ausência de previsão legal. Para apreciação do pedido de justiça gratuita deve a requerente junta… Ver mais
Processo 1002048-04.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rejane Bezerra da Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, d… Ver mais

Processo nº 1002048-42.2024.4.06.9999

ID: 301222844
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1002048-42.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELADO : GILBEIDES ALVES DOS VALES ADVOGADO(A) : THAIS SOUZA ROCHA (OAB MG220515) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. TE… Ver mais

Processo nº 1002048-42.2025.8.26.0323

ID: 315516439
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002048-42.2025.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.M.S.D. - - T.M.S.D.G. - Assim sendo, ao se considerar que deve recair sobre ambos os genitores o dever de prover o sustento de seus filhos, alimentos provisórios devem ser revisados e fixados de acordo com a r… Ver mais
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