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Resultados para "1002070-12.2021.8.26.0236" – Página 76 de 80

Processo 1002070-87.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fernando Francisco de Paula - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para: I) para o fim de declarar o direito da parte autora à inclusão daBonificação por Resultad… Ver mais

Processo nº 1002070-39.2025.8.26.0408

ID: 293793331
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002070-39.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Robinson Luis Getinelli - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao autor. Indefiro o pedido de tutela de urgência, pois não vislumbro o atendimento dos requisitos para o seu deferimento (art. 300 do CPC), es… Ver mais

Processo nº 1002070-58.2022.4.01.3808

ID: 312579358
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002070-58.2022.4.01.3808/MG AUTOR : SEBASTIAO ANTONIO ADVOGADO(A) : GINA VIDAL VILELA (OAB MG139704) ADVOGADO(A) : HUDSON REGIS SIQUEIRA (OAB MG170525) ADVOGADO(A) : JOEL PEREIRA DE SOUZA (OAB MG166369) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE ZANATELI SILVA (OAB MG180947) SENTENÇA Ant… Ver mais

F. L. L. x A. L. L.

ID: 314027975
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002070-38.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: F. L. L. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. L. L. (Menor(es) repres… Ver mais
Intimação
ADV: Leandro Moda de Salles (OAB 253341/SP) Processo 1002070-57.2024.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabio Moda Magnoni - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR a inexistência do débito ap… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1002070-95.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : MARILENE JOVINA DE PINHO e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 1002070-18.2025.8.26.0318

ID: 293517456
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002070-18.2025.8.26.0318 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Denis Bruno da Cruz - Vistos. Em análise dos autos, observo que o presente feito teve sua distribuição direcionada à 2ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí/SP, de acordo com o cabeçal… Ver mais

Processo nº 1002070-12.2025.8.26.0223

ID: 316532143
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002070-12.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.O.S.S. - D.O.S.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 20/21, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora … Ver mais
ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP), Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB 355873/SP) Processo 1002070-28.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adaltina Aparecida Guedes Salis - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 1002070-80.2025.8.26.0168

ID: 276575486
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adileia Silva Borges (OAB 505542/SP) Processo 1002070-80.2025.8.26.0168 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. S. S. - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 39/42 como aditamento à inicial. Anote-se. Defiro ao(a) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita aos… Ver mais