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Resultados para "1002072-16.2023.8.26.0299" – Página 76 de 79

Processo nº 1002072-68.2025.8.11.0006

ID: 335068317
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1002072-68.2025.8.11.0006. AUTOR: ANNE CHRISTINNE DE LIMA VIEGAS COLLEGIO ALVES EXECUTADO: LUCIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA Vistos, etc... Trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA”, ajuizada por ANNE CHRISTI… Ver mais
DESPACHO Nº 1002072-73.2024.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro - Apelante: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Ap… Ver mais

Processo nº 1002072-62.2023.8.26.0704

ID: 319650008
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002072-62.2023.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - Vistos. À vista da inexistência de indicativo de ocultação de patrimônio, uma vez que se trata de medida de caráter excepcional, indefiro o pedido para utilização do sistema SNIPER, porquanto s… Ver mais
Processo 1002072-86.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Naira Karine Augusto Fernandes - VISTOS. Ao analisar os holerites apresentados nos autos, verifica-se que a parte autora exerce suas atividades na Comarca… Ver mais
Processo 1002072-86.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Naira Karine Augusto Fernandes - VISTOS. Ao analisar os holerites apresentados nos autos, verifica-se que a parte autora exerce suas atividades na Comarca… Ver mais

Processo nº 1002072-08.2023.8.26.0625

ID: 324466309
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002072-08.2023.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Diogo Soares - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação de Usucapião ajuizada por DIOGO SOARES que postula a declaração de domínio do lote n. 10… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recurso Inominado: 1015597-66.2024.8.11.0002 Classe CNJ: 460 Recorrente(s): Noeli Aparecida Quadros da Silva Recorrido(s): Boticario Produtos de Beleza Ltda Juiz Relator: Valmir Alaércio dos Santos EMENTA – DECISÃ… Ver mais

Processo nº 1002072-46.2025.8.26.0428

ID: 260277729
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Henrique Paradella Teixeira (OAB 225850/SP) Processo 1002072-46.2025.8.26.0428 - Divórcio Litigioso - Reqte: S. M. - Vistos. Rito. Trata-se de ação de família. É o relatório. Gratuidade de justiça. Dados os documentos acostados e situação descrita, DEFIRO a gratuidade de justiça à part… Ver mais
Intimação
Processo 1002072-72.2025.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - E.R.O.M. - Vistos. Para a concessão da tutela antecipada, mister se faz haja a presença de elementos (leia-se, provas mínimas) acerca da probabilidade do direito invocado pela parte (a… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM SENTENÇA Processo: 1002072-56.2024.8.11.0086. Vistos, etc. Cuida-se de demanda ajuizada por Noeme Cabral Gonçalves em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em que se objetiva a concessão do benefício de pensão por morte,… Ver mais