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Resultados para "1002110-09.2024.8.26.0294" – Página 76 de 82

Processo 1002110-45.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Osvanil Antonio Teixeira - Ante o exposto, rejeito a preliminar e julgo PROCEDENTE EM PARTE, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, es… Ver mais

Processo nº 1002110-97.2020.8.26.0019

ID: 306472921
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002110-97.2020.8.26.0019 - Inventário - Inventário e Partilha - Márcio Martines dos Santos - Juliana Ogalla Tinti - Vistos. 1. Ao estabelecer a ordem de vocação hereditária, o art. 1.829, inc. I, do CC, apresenta a primeira classe como sendo a dos descendentes do falecido, em concorrênc… Ver mais

R. G. R. x A. M. F. P.

ID: 291551665
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006570-41.2024.8.26.0008 (processo principal 1002110-28.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - R.G.R. - A.M.F.P. - Vistos. 1. Fls. 65. Defiro a penhora on-line, via sistema SisbaJud, na modalidade teimosinha, em face do(s) executado(s), nos termos do art. 854 do… Ver mais
Processo 1021653-26.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Renato Andrade Chaves - Crm 131133 - - Diagnose Medical Care Assistência e Consultoria de Saúde e Medicina Ltda - Vistos. A fls. 77/84, a Defensoria Pública, atuando na condição de curadora especial, apresentou e… Ver mais
Intimação
ADV: Vanessa Gorete da Silva (OAB 296333/SP) Processo 1002110-21.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. M. R. F. - Reqdo: P. C. R. F. - Vistos. 1) Prejudicada a análise dos embargos de declaração, ante a notícia de acordo. 2) Tendo em vista a entrada em vigor da Emenda Co… Ver mais
Processo 1002110-66.2024.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Andreia Patricia dos Santos - Condominio Conquista Votorantim - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida ao pagamento de: A) R$ 7.531,15, … Ver mais

Processo nº 1002110-88.2025.8.26.0224

ID: 325946789
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002110-88.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tainan Andrade Gomes - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da Lei nº 9.099/95 estabelece que o procedi… Ver mais

Processo nº 1002110-84.2025.8.26.0581

ID: 328168054
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002110-84.2025.8.26.0581 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - R.B. - Vistos. Trata-se de requerimento formulado por RODEIO BULLS EIRELI, visando o ingresso e permanencia de maiores de 14 anos, desacompanhados do responsavel legal, alem de menores de 14 anos acompanhados do… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002110-02.2024.4.01.3604 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VANA MARIA FLOR e outros REPR… Ver mais

Processo nº 1014762-29.2025.4.01.3600

ID: 291510593
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1014762-29.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONAS DE SOUZA ALMEIDA REU: UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Cuida-… Ver mais
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