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Resultados para "1002131-22.2023.8.26.0681" – Página 76 de 77

Advogados:
MARCUS VARÃO MONTEIRO (OAB/RJ 60.121) ROMULO DA CONCEICAO NOGUEIRA (OAB/RJ 210.736) NATALIA MIRANDA DE MACEDO (OAB/RJ 209.752) CLAUDIA DE CARVALHO MONASSA (OAB/RJ 203.365) MONICA ALEXANDRE SANTOS (OAB/RJ 97.032) CAIO GAUDIO ABREU (OAB/RJ 186.587) HENRIQUE LOPES DE SOUZA (OAB/RJ 115.596) RITA DE CASSIA SANTANNA CORTEZ (OAB/RJ 39.529) MANUELA MARTINS DE SOUSA (OAB/RJ 186.139) ANDRÉ HENRIQUE RAPHAEL DE OLIVEIRA (OAB/RJ 95.437) MARCELO LUIS PACHECO COUTINHO (OAB/RJ 186.023) NATALIA XIMENES DO NASCIMENTO (OAB/RJ 217.939) RAPHAEL CLAUDINO RIBEIRO (OAB/RJ 231.203) VITORIA SANTANA POMPEU (OAB/RJ 263.260) MARCIO LOPES CORDERO (OAB/RJ 81.613) ANA PAULA MOREIRA FRANCO (OAB/RJ 224.428) CHRISTIANE DAMASCO DE CASTRO (OAB/RJ 167.749) RAPHAEL INACIO MEDEIROS (OAB/RJ 157.639) VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO (OAB/RJ 145.743) THAIS MARIA DE SOUZA BEZERRA (OAB/RJ 263.750)
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f1d0bfc proferida nos autos. Vistos.   No que concerne aos critérios de atualização aplicáveis, apesar do que restou decidido pelo STF no julgamento das ADCs 58 e 59,  destaco que o índice IPCA-E apenas foi criado em 1991, passando… Ver mais
Processo 1002099-42.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciano Malaquia dos Reis - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. LUCIANO MALAQUIAS DOS REIS propôs a presente ação de revisão contratual contra BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Em síntese, narra ser aposentada beneficiár… Ver mais

Processo nº 1000766-84.2023.4.01.4003

ID: 317984680
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000766-84.2023.4.01.4003 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000766-84.2023.4.01.4003 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUZIA MARIA PEREIRA MESQUITA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEIZA RAISA RIBEIRO OSORIO - PI23113-A, IZABEL MARIA DE CARVALHO… Ver mais

Maria Jose Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 276623177
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vitor Carvalho Lopes (OAB 241959/SP), Fabio Barrozo Pullin de Araujo (OAB 503256/SP) Processo 1001832-41.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Jose da Silva - Reqdo: Banco BMG S/A - Vistos. MARIA JOSÉ DA SILVA propôs a presente ação declaratória de nulidade contratual c/c da… Ver mais

Processo nº 0018051-94.2017.4.02.5101

ID: 319722843
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 0018051-94.2017.4.02.5101/RJ APELANTE : GOL LINHAS AEREAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES (OAB SP298104) ADVOGADO(A) : MONICA NAOMI MURAYAMA (OAB SP356221) ADVOGADO(A) : ANA PAULA PLAZZA AGUILAR (OAB SP425085) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelaçã… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1240fcb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. JANDIRA CORREA DOS SANTOS, nos autos da ação trabalhista em que contende com FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, opôs IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, conforme razões de… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 48b1601 proferida nos autos. Vistos.   Passo à análise das questões suscitadas pela executada na peça de ID b0fco9c. A sentença proferida na ação coletiva nº 0169200-13.1995.5.01.0071 (ID fee9281) deferiu aos substituídos o pagame… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: PAULO KIM BARBOSA RORSum 1002131-31.2024.5.02.0608 RECORRENTE: PAULO MARCIO DE ASSIS CLEMENTINO RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada do inteir… Ver mais

Processo nº 1002131-65.2022.8.11.0037

ID: 291368824
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo nº 1002131-65.2022.8.11.0037. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ERICO PIANA PINTO PEREIRA Vistos. Trata-se de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais

Processo nº 1002131-09.2023.8.11.0012

ID: 318525832
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA SENTENÇA Processo: 1002131-09.2023.8.11.0012. AUTOR: JOSE ANTONIO PEDROZO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. 1. Trata-se de ação previdenciária proposta por JOSE ANTONIO PEDROZO em face do Instituto Nacional… Ver mais
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