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Processo nº 1002567-29.2025.8.26.0319

ID: 327150360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002567-29.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLEBERSON JOSé CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MIANI BISPO (OAB/SP 343.313)

Processo 1002567-29.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cleberson José Cavalcanti - Vistos. Não obstante o respeito aos argumentos do nobre advogado, INDEFIRO o benefício da justiça gratuita, uma vez que não vislumbro a presença dos requ… Ver mais

Processo nº 1006350-26.2025.8.26.0223

ID: 279953985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006350-26.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSEANE GOMES GOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 400.743)

ADV: Mauricio Almeida de Albuquerque (OAB 400743/SP) Processo 1006350-26.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Roseane Gomes Goes - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas pro… Ver mais

Processo nº 1006059-26.2025.8.26.0223

ID: 280019873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006059-26.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL AGUIAR DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILENE VIANA MOTA (OAB/SP 498.254)

ADV: Edilene Viana Mota (OAB 498254/SP) Processo 1006059-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Aguiar do Nascimento - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e ho… Ver mais

Processo nº 1006350-26.2025.8.26.0223

ID: 278857635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006350-26.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSEANE GOMES GOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 400.743)

ADV: Mauricio Almeida de Albuquerque (OAB 400743/SP) Processo 1006350-26.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Roseane Gomes Goes - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas pro… Ver mais

Processo nº 1006059-26.2025.8.26.0223

ID: 276045475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006059-26.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL AGUIAR DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILENE VIANA MOTA (OAB/SP 498.254)

ADV: Edilene Viana Mota (OAB 498254/SP) Processo 1006059-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Aguiar do Nascimento - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e ho… Ver mais

Processo nº 1006059-26.2025.8.26.0223

ID: 275851310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006059-26.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL AGUIAR DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILENE VIANA MOTA (OAB/SP 498.254)

ADV: Edilene Viana Mota (OAB 498254/SP) Processo 1006059-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Aguiar do Nascimento - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e ho… Ver mais

P. Da S. S. x C. R.

ID: 334999168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003634-26.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. DA S. S.

Polo Passivo:

C. R.

Intimação

Advogados:

MARIA TELMA DA MAIA (OAB/SP 416.116) FERNANDA ROSÁRIO DOS SANTOS FERNANDES (OAB/SP 384.793) EDINILDA ANA DE SOUSA SANTANA SANTOS (OAB/SP 399.745)

Processo 1003634-26.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.S.S. - C.R. - Inicialmente, analiso a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela requerida Cecília Ribeiro. O dever de prestar alimentos é, primariamente, dos pais, em razão do poder familiar, conforme e… Ver mais

Processo nº 1002567-16.2025.8.26.0291

ID: 302502032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002567-16.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S.F. EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO FUNNICHELI (OAB/SP 79.077)

Processo 1002567-16.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - S.f. Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. A parte autora pleiteia a concessão liminar de tutela de urgência para: determinar de forma liminar, a PENHORA "ONLINE" PELO SISTEMA BACEN-JUD (Ba… Ver mais

Processo nº 1002567-84.2025.8.26.0236

ID: 307172646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002567-84.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

B. G. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENITO CID CONDE NETO (OAB/SP 458.787)

Processo 1002567-84.2025.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - Vistos. Banco GMAC S/A ajuizou a presente ação de busca e apreensão em desfavor de Cleber Martins baseando-se em contrato de empréstimo garantido por alienação fiduciária. Indefiro a tramita… Ver mais

Processo nº 1002567-95.2024.4.01.4101

ID: 298393990

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002567-95.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IRAZITA BERTOLDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FRANCISCA ROSILENE GARCIA CELESTINO (OAB/RO 2.769)

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal Processo n. 1002567-95.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRAZITA BERTOLDO DE ALMEIDA REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE SENTENÇA (TIPO "B") Dispensado o relatório, por aplic… Ver mais

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