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Resultados para "1003059-16.2023.8.26.0602" – Página 76 de 80

ADV: Luan Aparecido de Lima (OAB 338679/SP), Maria José de Brito Nogueira (OAB 442067/SP) Processo 1506877-16.2023.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: A. D. S. P. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indica… Ver mais

Processo nº 1003059-24.2024.8.11.0044

ID: 298494426
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1003059-24.2024.8.11.0044 AUTOR(A): AILTON RIBEIRO CUNHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS. Recebo a petição inicial e sua emenda, eis que preenchidos os requisitos do artigo 319 do CPC, assim como … Ver mais

Processo nº 1003059-50.2025.8.26.0568

ID: 314048205
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003059-50.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.G.S. - Vistos. E.G.S. ajuizou AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C.C.PEDIDO LIMINAR em face de B.G.S., tendo narrado que nos autos de nº1006635-22.2023.8.26.0568, que tramitou por esta Vara, assumiu a obrigação de pagamento… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003059-89.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais

Jandira Dos Santos Rodrigues x Banco Bmg S.A.

ID: 331569357
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1003059-97.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jandira dos Santos Rodrigues - Banco BMG S.A. - Ante o exposto, com resolução do mérito, nos termos do Art.487, inciso I, do Código de Processo Civil, REJEITO o(s) pedido(s) formulado(s). Em consequência, a liminar outror… Ver mais
Processo 1025757-16.2023.8.26.0602 - Imissão na Posse - Aquisição - Samuel Gonçalves Neto - - Paola Rejani de Moraes - Felipe Augusto da Silva Mello e outro - Vistos. Fls. 176 e fls. 182 - Os embargos de declaração servem para combater obscuridade, contradição ou omissão, ou corrigir erro materia… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003059-81.2024.4.01.4103 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUCAS VINICIUS LUNA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAMELA EVANGELISTA D… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003059-81.2024.4.01.4103 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUCAS VINICIUS LUNA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAMELA EVANGELISTA D… Ver mais

Processo nº 1003059-81.2024.4.01.4103

ID: 306134792
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003059-81.2024.4.01.4103 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUCAS VINICIUS LUNA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAMELA EVANGELISTA D… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1003059-98.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais
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