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Resultados para "1003669-82.2025.8.26.0482" – Página 76 de 77

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1000602-51.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO RIBEIRO ABREU REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1010847-82.2025.8.26.0482

ID: 305598240
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010847-82.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.S.M. - Fls.76/79: " Vistos. 1. É regra no ordenamento jurídico pátrio a adoção da guarda compartilhada, ainda que haja discordância entre o pai e a mãe, permitindo-se, assim, uma participação mais ativa de ambos… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003669-28.2023.8.11.0011 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma J… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003669-28.2023.8.11.0011 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma J… Ver mais

Processo nº 0006636-20.2025.8.26.0482

ID: 324156608
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006636-20.2025.8.26.0482 (processo principal 1005609-82.2025.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.P.C. - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citação. Intime-se a parte executada … Ver mais

Processo nº 1003669-02.2025.8.26.0541

ID: 319182841
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-02.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmar Dias do Prado - Vistos. Da suspeita de exercício de advocacia predatória: O E. Tribunal de Justiça de São Paulo, atento ao fenômeno conhecido como litigância predatória, promoveu o curso Poderes do Juiz em fac… Ver mais
Processo 1003669-26.2025.8.26.0048 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.L.S.T. - - T.H.S.A. - - L.D.S.A. - - P.F.S.A. - - L.G.S.A. - Vistos. 1) Defiro à parte autora as benesses da gratuidade de justiça. ANOTE-SE. 2) Fixo os alimentos provisórios ao re… Ver mais
Intimação
Processo 1012205-82.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luiz Henrique Demico Silva - Vistos. Expeça-se certidão conforme requerido, por sua conta e risco observadas as formalidades legais e independentemente do pagamento de quaisquer taxas, nos termos do COMUNICADO SPI … Ver mais

Processo nº 1003669-37.2025.8.26.0400

ID: 330013119
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-37.2025.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. 1. Verifico que a matéria discutida nestes autos não está relacionada dentre aquelas elencadas no artigo 189 do Código de Processo Civil, razão pela qual incabível seu cadastra… Ver mais

Processo nº 0007188-82.2025.8.26.0482

ID: 314922815
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007188-82.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.G.S. - - G.S. - Vistos. DEPRECADO: Juízo de Direito da COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO/PR. 1- Ante os esclarecimentos prestados, concedo ao(s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do a… Ver mais
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