Resultados para "1004037-22.2025.8.26.0602" – Página 76 de 78

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011944-30.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Caique Vilas Boas Ferreira - Apelado: Banco Itaucard S/A - Magi… Ver mais

Processo nº 0003563-42.2018.8.26.0108

ID: 333000454
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 0003563-42.2018.8.26.0108 - Pedido de Providências - Tabelionato de Notas - Wilson Gomes Sanches - - Karin Augustinska e outro - Grande Moravia Industrial Ltda e outros - Vistos. Trata-se de PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS instaurado em razão do Ofício nº 32/2017/FCPS encaminhado pelo então Oficia… Ver mais
Processo 1503812-76.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1502132-22.2025.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - B.S.O. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004037-16.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apte/Apdo: Banco Volkswagen S/A - Apdo/Apte: Wellington Ramos Arantes - Mag… Ver mais
Processo 1004037-08.2025.8.26.0348 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Joao de Deus Miranda dos Santos - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE C/C APURAÇÃO E COBRANÇA DE HAVERES em face de DANIEL JANUÁRIO DA SILVA e MIDA CAR LOCAÇÃO E COM… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1004037-75.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais
Intimação
Processo 1001224-22.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Isabela Galavote - Grupo Casas Bahia - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para obrigar a parte ré a cumprir a obrigação de fazer no … Ver mais

Processo nº 1004037-45.2025.8.26.0271

ID: 324591999
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1004037-45.2025.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdir da Silva Barreto - - Maria Aparecida de Oliveira Barreto - Defiro aos autores a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3… Ver mais

Processo nº 1004037-45.2025.8.26.0271

ID: 324599921
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1004037-45.2025.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdir da Silva Barreto - - Maria Aparecida de Oliveira Barreto - Defiro aos autores a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3… Ver mais

Processo nº 1004037-45.2025.8.26.0271

ID: 324565450
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1004037-45.2025.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdir da Silva Barreto - - Maria Aparecida de Oliveira Barreto - Defiro aos autores a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3… Ver mais
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