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Processo 1010538-98.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Thomaz Antonio da Silva Bacellar - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão… Ver mais

Processo nº 1018007-98.2025.8.26.0405

ID: 308009491
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018007-98.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Indefiro a tramitação dos autos sob segredo de justiça, pois o objeto da ação não se coaduna com o quanto disposto no artigo 189 do Código de Processo Civil. … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001339-98.2025.8.26.0405/SP AUTOR : RENATA HOMSY DIAS CLARO LUNARDI ADVOGADO(A) : PATRICIA BEATRIZ FENERICH (OAB SP406162) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil determina a concessão da tutela de urgência quando houver ele… Ver mais
Processo 0003872-98.2025.8.26.0405 (processo principal 1024353-02.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Economus Instituto de Seguridade Social - Daniele Cristine Pereira Ramalho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos e, em consequência, extinta a exe… Ver mais
ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Vitória Silva de Alcantara (OAB 515242/SP) Processo 0006491-98.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mauricio Ferreira de Araujo - Exectda: TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. 1- Fls. 10 e 14: O acordo já foi homologado a fls. 117 dos autos pri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004718-98.2025.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Cesar Roberto Cardoso de Andrade - Apelado: Banco Daycoval S/A - M… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004039-37.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA CRISTIANE FERREIRA DA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1004039-31.2023.8.11.0003. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: MAIRA FRANCINE BARBOZA BRAGA Vistos, etc. Antes de analisa… Ver mais

Processo nº 1004039-74.2025.8.26.0510

ID: 278809301
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Henrique Arruda de Godoi (OAB 421359/SP) Processo 1004039-74.2025.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Reqte: V. M. P. , G. A. P. - Vistos. Fls. 22/32: Recebo como emenda à inicial. Providencie a z. Serventia a correção cadastral do valor dado à causa. Não é o caso de atuação do Ministério Públic… Ver mais
ADV: Rafael Augusto Iriz Giannecchini Lorón Soares (OAB 464317/SP), Francisco Carlos Silva Bastos Filho (OAB 30254/BA) Processo 1004039-28.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michel Menezes da Silva - Reqdo: A Cve Transporte e Serviços de Mudanças - Vistos. Indefiro a impugnação à ju… Ver mais
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