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Resultados para "1004069-08.2025.8.26.0576" – Página 76 de 79

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0820852-11.2024.8.14.0000 APELANTE: MUNICIPIO DE SALVATERRA, PREFEITO DE SALVATERRA PROCURADOR: AMIRALDO BARBOSA PEREIRA APELADO: THALITA RUBIA DA SILVA DAS NEVES RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA DIREITO … Ver mais

Processo nº 1004069-63.2024.8.26.0666

ID: 320048554
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-63.2024.8.26.0666 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jonathan Oliveira Barboza - Vistos. 1. Inicialmente, registro que em consulta ao sistema verifica-se que a guia DARE foi inutilizada, nos termos do artigo 1.093, §7º das NSCGJ. 2. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO, pretendendo … Ver mais
Intimação
Processo 0010983-08.2025.8.26.0576 (processo principal 1024262-78.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Bancários - Guilherme Augusto Ventura Alonso - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação (artigo 52, IV, da Lei … Ver mais
Intimação
Processo 0013893-08.2025.8.26.0576 (processo principal 0012887-97.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Rosemaire Tavares Dias Corradi - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação (artigo 52, IV, da Lei nº … Ver mais
Processo 1004069-43.2025.8.26.0047 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.O.O. - - H.P.O.I. - - A.V.O.I. - - D.L.O.I. - Vistos. Considerando o prazo previsto no art. 334 do CPC, bem como a necessidade de angariar o endereço eletrônico da parte a fim de vi… Ver mais

Processo nº 1004069-95.2025.8.11.0003

ID: 332608339
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1004069-95.2025.8.11.0003 RECORRENTE: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDO: PAULA CRISTINA SILVA LOPES Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIV… Ver mais

Processo nº 1022499-08.2025.8.26.0576

ID: 301706718
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022499-08.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Heitor Oliveira dos Santos - Vistos. 1) Considerando o disposto no artigo 103 do Código de Processo Civil, ao autor para juntar cópia d… Ver mais
Processo 0001865-08.2025.8.26.0576 (processo principal 1060595-73.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Ana Maria de Lima - Elite Locadora de Veiculos Ltda - Me Em Geral e outro - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamen… Ver mais
Processo 0013505-08.2025.8.26.0576 (processo principal 1005505-36.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gabriel Leonel Urzedo Cidrao - Anisio Carreta Neto - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispens… Ver mais

Processo nº 1027543-08.2025.8.26.0576

ID: 326080184
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027543-08.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.P.S. - Vistos. Observa-se que a procuração e declaração encartadas as fls. 44/45 e 46/47 foram assinadas digitalmente mediante entidade que não consta, a princípio, como uma das autoridades certificadoras ICP-Br… Ver mais
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