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Processo nº 1023243-22.2025.8.26.0602

ID: 310123973
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023243-22.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família (Voluntário) - B., registrado civilmente como B.S.S. - Vistos. Trata-se de pedido de alvará para levantamento de quantia no montante de R$57.528,92, quantia referente ao saldo bancário das contas poupança e conta corrent… Ver mais
Processo 0009884-22.2025.8.26.0602 (processo principal 1014989-94.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Henrique Dalmarco Neto - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO apresentada pelo EXECUTAD… Ver mais
Processo 0009884-22.2025.8.26.0602 (processo principal 1014989-94.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Henrique Dalmarco Neto - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO apresentada pelo EXECUTAD… Ver mais

Processo nº 1026056-22.2025.8.26.0602

ID: 331208443
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026056-22.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Zelinda - Vistos. 1. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. 2. Pela via postal, CITE(M) o(a, s) executado(a,s) PARA QUE, NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS ÚTEIS, CONTADO DA CITAÇÃO, EFETUE(M) O … Ver mais
Processo 0011339-22.2025.8.26.0602 (processo principal 1018525-79.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Jivastenes Rosa Pontes - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUE… Ver mais
Processo 0006920-09.2024.8.26.0047 (processo principal 1004328-72.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Bancários - Lucia José Francisco Sanches - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fl. 57: Recebo a desistência da ação formulada nos autos pela parte exequente, diante da qual, nos termos do Enunc… Ver mais
Processo 0006920-09.2024.8.26.0047 (processo principal 1004328-72.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Bancários - Lucia José Francisco Sanches - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fl. 57: Recebo a desistência da ação formulada nos autos pela parte exequente, diante da qual, nos termos do Enunc… Ver mais
Processo 1503812-76.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1502132-22.2025.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - B.S.O. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto … Ver mais

Processo nº 1004328-97.2025.8.26.0189

ID: 303885942
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-97.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Rosa de Souza Trevisan - Vistos. É de se assinalar circunstâncias que fazem concluir pelo indeferimento do pedido de gratuidade. No caso, há elementos sólidos indicativos de demanda predatória (escorada na litigância sem… Ver mais
Processo 1008914-87.2023.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Eduardo Alves de Sousa - Deise Aparecida Moreira Silva - Vistos. Dispensado o relatório em virtude de expressa disposição legal. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e mora… Ver mais