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Resultados para "1011567-12.2024.8.26.0053" – Página 76 de 131

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2175743-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro Fazenda Públi… Ver mais
Processo 1070058-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Larissa Calderaro de Oliveira - Vistos. Diante dos documentos apresentados pela executada, manifeste-se a parte autora acerca da satisfação da obrigação de fazer. Com a concordância, apresente pl… Ver mais
Processo 1003419-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Ricardo Ferreira da Rocha Grohmann - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, julgo extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC), restando preclusa a oportunidade de dis… Ver mais
Processo 1050561-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Liege Kumai - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Após o cumprimento, em 10 dias, junte a parte autora plan… Ver mais
DESPACHO Nº 1037854-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Raquel da Silva Peres - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradigma do Tema nº 163, … Ver mais
Intimação
Processo 1062201-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Luisa Mel de Castro Barbosa - Fl. 170: providencie a z. Serventia a expedição de carta para fins de intimação da autora acerca da perícia designada para o dia 07/07/2025, às 10:45 horas, a ser reali… Ver mais
Processo 0008764-39.2025.8.26.0053 (processo principal 1089458-12.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Ronaldo Alves da Veiga - Vistos. Intime-se a executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação à execução (R$ … Ver mais
DESPACHO Nº 1023013-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Vera Lucia de Vansconcelos de Menezes - Apel… Ver mais
Intimação
ADV: Helio Ramos Martins Junior (OAB 56520/DF) Processo 0033807-12.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Caio Felipe Araujo dos Santos - Vistos. Intime-se a parte autora, via postal, a providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de inscrição em dívida ati… Ver mais
ADV: Elizangela Lucia de Paula Silva (OAB 381536/SP) Processo 1042995-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lídia Santos da Fonseca - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Após o cumprimento, em 10 dias, junte a… Ver mais
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