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Resultados para "1036127-40.2025.8.26.0002" – Página 76 de 89

Intimação
Processo 1021189-40.2025.8.26.0002 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Joaquim Ayres Bierrenbach Filho - Vistos. 1. Aceito a competência. 2. Na linha do ponderado pelo Ministério Público, processe-se como ação de interdição. Proceda a Serventia às alterações junto ao SAJ. 3. Não há e… Ver mais

Processo nº 1052229-40.2025.8.26.0002

ID: 324217536
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052229-40.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gerson de Souza Pinto - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a … Ver mais

Processo nº 1046797-40.2025.8.26.0002

ID: 302810353
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046797-40.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.F.A. - Vistos. 1. Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais cumulada com pedido de tutela de urgência para a exibição de provas. Aduz o autor que… Ver mais

Processo nº 1047476-40.2025.8.26.0002

ID: 305891107
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047476-40.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Camila Barbosa Prada - Vistos. 1. Primeiramente, nesta data determinei a retirada do sigilo processual, posto sequer haver pedido. Ademais, o caso não está abrigado pelo art. 189, CPC. 2. Neste juízo de cognição sumária, n… Ver mais

Processo nº 1047379-40.2025.8.26.0002

ID: 308815392
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047379-40.2025.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Vera Lucia da Silva - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Em… Ver mais

Processo nº 1014787-40.2025.8.26.0002

ID: 309833011
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1014787-40.2025.8.26.0002
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014787-40.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.B.M. - VISTOS. 1. Trata-se de ação de curatela com pedido de tutela de urgência aforada por CARLA BENEVIDES MATERASSI em face de PIETRO MATERASSI. 2. Cuida se a presente de pedido de interdição imputando a(o) requerida(o) incap… Ver mais

Processo nº 1014593-40.2025.8.26.0002

ID: 308925942
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014593-40.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruno José de Menezes - Vistos. A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa quanto a hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse cas… Ver mais
Intimação
Processo 0013844-40.2025.8.26.0002 (processo principal 1055342-36.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Valeria Tufano - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. À fl. 88 a exequente alega que a cirurgia fora inicialmente agendada para o dia 07.03.25 e que … Ver mais
Intimação
Processo 0013844-40.2025.8.26.0002 (processo principal 1055342-36.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Valeria Tufano - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. À fl. 88 a exequente alega que a cirurgia fora inicialmente agendada para o dia 07.03.25 e que … Ver mais
Processo 0015590-40.2025.8.26.0002 (processo principal 1022400-53.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Camilla Merzbacher Belão - Colégio Grajaú S/s Ltda - Vistos. Em conformidade com o § 3º do art. 82 do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 15.109/2025, que… Ver mais