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Resultados para "1036574-06.2024.8.26.0053" – Página 76 de 104

Processo 1099624-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Abraão Aldo Pereira - Vistos. A executada informou o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). Antes de autorizar o prosseguimento da obrigação de pagar, deverá a parte autora i… Ver mais
Intimação
Processo 1047632-06.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Wmb Supermercados do Brasil - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Wmb Supermercados do Brasil, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o f… Ver mais
Intimação
Processo 1047632-06.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Wmb Supermercados do Brasil - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Wmb Supermercados do Brasil, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o f… Ver mais
Processo 0005270-06.2024.8.26.0053 (processo principal 1033065-04.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Ferreira dos Santos - Vistos. O requerimento de destaque dos honorários contratuais obedece o valor liquidado. Homologo, assim, a… Ver mais
DESPACHO Nº 1076441-06.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Roberto Rodrigues - Vistos. Cuida-se de demanda em que a parte autora busca o recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS). Tal questão … Ver mais
ADV: CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP) Processo 0001293-06.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Teresa Maria Zanetti de Oliveira, Walter de Oliveira Silva, Wilson Trovato - Vistos. Fls. 102: trata-se de reiteração ao pedido de aplicação de multa diá… Ver mais
ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 1064219-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nayane dos Santos Geraldo Chicalé - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 60 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que ine… Ver mais
ADV: Elisabete de Oliveira Castro (OAB 228855/SP), Samira Berganton Curan (OAB 354279/SP) Processo 0026610-06.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elisabete de Oliveira Castro, Elisabete de Oliveira Castro, Elisabete de Oliveira Castro, Elisabete de Oliveira C… Ver mais
ADV: Elisabete de Oliveira Castro (OAB 228855/SP), Samira Berganton Curan (OAB 354279/SP) Processo 0026610-06.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elisabete de Oliveira Castro, Elisabete de Oliveira Castro, Elisabete de Oliveira Castro, Elisabete de Oliveira C… Ver mais
ADV: Ana Paula Siqueira dos Santos (OAB 118577/SP), Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB 126682/SP), Samuel Lucas Luciano (OAB 504134/SP) Processo 1023673-06.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Samuel Lucas Luciano, Samuel Lucas Luciano - Reqdo: CET - Companhia de Engenharia de Tráf… Ver mais
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