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Resultados para "1036614-51.2025.8.26.0053" – Página 76 de 130

Processo 1064321-91.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ivanilton Rodrigues de Oliveira - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo nº 1063289-51.2025.8.26.0053. I… Ver mais
Intimação
Processo 1067945-51.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Elaine Nogueira Cotrim - Primeiramente, antes de se analisar a gratuidade de justiça requerida, providencie a parte autora, a fim de adequar sua exordial às exigências do artigo 319 do CPC, a juntada de ev… Ver mais
Processo 1067657-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Paridade Salarial - Cyro Poloni Junior - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº 1067654-51.2025.8… Ver mais
Processo 1068721-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Alexandra Maia - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº1068711-07.202… Ver mais
Processo 1042822-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio Anderson Lopes Diaquino - Vistos. 1- Da emenda à inicial: Recebo a emenda da petição inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. 2- Da justiça gratuita: Considerando que … Ver mais
Processo 0003758-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1049763-66.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. A decisão à fl. 25 foi lançada por equívoco, motivo pelo qual torno-a sem efeito. No mais, alega o Munic… Ver mais
Processo 0010548-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1057057-91.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Valter Sodatti - Vistos. Nos termos do art. 2º, XIII e XIV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, c.c. o Novo Provimento CSM nº 2.739/2024, Anexo V, a pa… Ver mais
Processo 1049612-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Walter Guidoni Silva - Vistos. 1. Recebo a emenda à petição inicial. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante o… Ver mais
Intimação
Processo 1046120-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Michael Oliveira Paiva - Vistos. Não cabe ao Poder Judiciário se imiscuir na discricionariedade da atividade médica. A questão de necessidade de internação em UTI ou tratamento similar é de competência médica estranha ao p… Ver mais
Processo 1050970-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudir Brito dos Anjos - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Espec… Ver mais
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