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Resultados para "1036632-31.2025.8.26.0002" – Página 76 de 79

Processo nº 1041773-31.2025.8.26.0002

ID: 293543721
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041773-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.M.M. - Vistos. Trata-se de ação de condenação em obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela para que a ré forneça os dados do cadastro dos usuários das linhas telefônicas indicadas na i… Ver mais

Processo nº 1039736-31.2025.8.26.0002

ID: 293019353
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039736-31.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.V.P. - Vistos. 1. Considerando a nova sistemática processual introduzida pela Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), especialmente o auxílio de equipe multidisciplinar e a entrevista do juiz com o inter… Ver mais
Processo 1043228-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Globe Internacional Brasil Exportação e Importação Eirelli - Vistos. 1. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer, com pedido de tutela provisória de urgência, proposta por Globe… Ver mais
ADV: Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Igor Paiva Amaral (OAB 481105/SP) Processo 0012409-31.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Liamara Brito da Silva - Exectdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença, ante a ausência de sati… Ver mais

Processo nº 1041288-31.2025.8.26.0002

ID: 319616121
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041288-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.J.S.S. - Trata-se de demanda com valor da causa inferior a 60 salários mínimos. A parte autora é pessoa natural capaz ou pessoa jurídica ME/EPP. A parte ré é uma das que consta no art. 5º, II, da Lei Federal n. 12… Ver mais
Processo 1019269-31.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Ana Carolina Bezerra Monte - Italia Transporto Aereo S.p.a. - Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a … Ver mais
Processo 0018132-31.2025.8.26.0002 (processo principal 1002456-94.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Simone Albano Fitness And Health Comercio e Servicos Esportivos Ltda Me - Asaas Gestão Financeira S/A - - Hingrith Samara Ferreira Lima - Vistos. Consider… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003280-31.2025.8.26.0002/SP AUTOR : HENRIQUE EDSON PEREIRA GERMANO ADVOGADO(A) : ANTONIO GALVÃO DO AMARAL NETO (OAB SP502180) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS ​Vistos. 1) Nos termos do art. 300 do Código de Proces… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Processo nº 1010661-89.2024.8.11.0004 PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n. 9.099/95. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por FERNANDO LIMA … Ver mais

Processo nº 1046429-31.2025.8.26.0002

ID: 304347872
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046429-31.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Indefiro tramitação em segredo de justiça, pois ausente os requisitos do artigo 189 do CPC e em respeito à garantia constitucional do artigo 5º, LX, da Constituição … Ver mais
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