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Resultados para "1036670-55.2023.8.26.0053" – Página 76 de 77

Processo 0012429-63.2025.8.26.0053 (processo principal 1070329-55.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Claudinei Ferreira Souza - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 47), homologo os cá… Ver mais
Processo 0012429-63.2025.8.26.0053 (processo principal 1070329-55.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Claudinei Ferreira Souza - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 47), homologo os cá… Ver mais
Processo 0021920-31.2024.8.26.0053 (processo principal 1032111-55.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio Haruyuki Miyagui - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância das partes (fls. 93 e 94), homologo os cálculos apre… Ver mais

Processo nº 1002017-45.2023.8.26.0629

ID: 319733394
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002017-45.2023.8.26.0629 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Lauro de Modolo Tonon - Vistos. Trata-se de ação de embargos à execução manejada em favor de L.D. M. T., na execução fiscal que lhe move SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TIETÊ - SAMAE no executi… Ver mais
Processo 0037958-55.2023.8.26.0053 (processo principal 0601609-29.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - José Gonzaga - - Antonio Ferreira Fontes - - Orivaldo Paganini - - Fausto Gonçalves da Fonseca - - Antonio Ferreira Sobrinh… Ver mais
Intimação
Processo 0024572-55.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Julio Pereira dos Santos - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Na hipótese da instauração de cumprimento de sentença por peticionamento intermediário a partir de 03 de janeiro de 2024, … Ver mais
Intimação
ADV: Waldemary Pereira Leão Nogueira (OAB 177272/SP) Processo 0001583-55.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exectda: Janete de Freitas Almeida - Vistos. Imóvel usado para moradia familiar e conforme fl 259 é o único imóvel da parte. Dispõe a Lei 8009/90 Art. 1º O imóvel residencial próprio … Ver mais
Intimação
ADV: Waldemary Pereira Leão Nogueira (OAB 177272/SP) Processo 0001583-55.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exectda: Janete de Freitas Almeida - Vistos. Imóvel usado para moradia familiar e conforme fl 259 é o único imóvel da parte. Dispõe a Lei 8009/90 Art. 1º O imóvel residencial próprio … Ver mais
Intimação
Processo 1064517-61.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - José Seripieri Filho - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança preventivo com pedido liminar impetrado por José Seripieri Filho contra ato do Chefe da Divisão de Fiscalização de Transações Imobiliárias d… Ver mais
DESPACHO Nº 1009360-40.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Clecio Souza Neres (Justiça Gratu… Ver mais
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