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"1036673-32.2024.8.26.0002" - Resultados da Busca – Página 76 de 84

Hdi Seguros Do Brasil x Empresa Força E Luz De Urussanga Ltda.

ID: 331914848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059177-32.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS DO BRASIL

Polo Passivo:

EMPRESA FORçA E LUZ DE URUSSANGA LTDA.

Intimação

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAGALY BONETTI MAZZUCCO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1059177-32.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Hdi Seguros do Brasil - Empresa Força e Luz de Urussanga Ltda. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução…

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Hdi Seguros Do Brasil x Empresa Força E Luz De Urussanga Ltda.

ID: 331905279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059177-32.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS DO BRASIL

Polo Passivo:

EMPRESA FORçA E LUZ DE URUSSANGA LTDA.

Intimação

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAGALY BONETTI MAZZUCCO

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Hdi Seguros Do Brasil x Empresa Força E Luz De Urussanga Ltda.

ID: 331916916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059177-32.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS DO BRASIL

Polo Passivo:

EMPRESA FORçA E LUZ DE URUSSANGA LTDA.

Intimação

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAGALY BONETTI MAZZUCCO

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Hdi Seguros Do Brasil x Empresa Força E Luz De Urussanga Ltda.

ID: 331940303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059177-32.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS DO BRASIL

Polo Passivo:

EMPRESA FORçA E LUZ DE URUSSANGA LTDA.

Intimação

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK

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MAGALY BONETTI MAZZUCCO

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Hdi Seguros Do Brasil x Empresa Força E Luz De Urussanga Ltda.

ID: 331977769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059177-32.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS DO BRASIL

Polo Passivo:

EMPRESA FORçA E LUZ DE URUSSANGA LTDA.

Intimação

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK

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MAGALY BONETTI MAZZUCCO

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Hdi Seguros Do Brasil x Empresa Força E Luz De Urussanga Ltda.

ID: 332046387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059177-32.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS DO BRASIL

Polo Passivo:

EMPRESA FORçA E LUZ DE URUSSANGA LTDA.

Intimação

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK

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MAGALY BONETTI MAZZUCCO

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Hdi Seguros Do Brasil x Empresa Força E Luz De Urussanga Ltda.

ID: 332068621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059177-32.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS DO BRASIL

Polo Passivo:

EMPRESA FORçA E LUZ DE URUSSANGA LTDA.

Intimação

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK

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MAGALY BONETTI MAZZUCCO

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Hdi Seguros Do Brasil x Empresa Força E Luz De Urussanga Ltda.

ID: 331958643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059177-32.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS DO BRASIL

Polo Passivo:

EMPRESA FORçA E LUZ DE URUSSANGA LTDA.

Intimação

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK

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MAGALY BONETTI MAZZUCCO

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Processo 1059177-32.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Hdi Seguros do Brasil - Empresa Força e Luz de Urussanga Ltda. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução…

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Hdi Seguros Do Brasil x Empresa Força E Luz De Urussanga Ltda.

ID: 331897135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059177-32.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS DO BRASIL

Polo Passivo:

EMPRESA FORçA E LUZ DE URUSSANGA LTDA.

Intimação

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAGALY BONETTI MAZZUCCO

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Processo 1059177-32.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Hdi Seguros do Brasil - Empresa Força e Luz de Urussanga Ltda. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução…

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Denise Das Graças Pereira Jesus x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 303330693

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1070429-32.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DENISE DAS GRAçAS PEREIRA JESUS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSSIONE BARBOZA DE SENA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1070429-32.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1070429-32.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Denise das Graças Pereira Jesus (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - negaram provimento ao recurso da ré e deram provimento em parte ao apelo da autora. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FRAUDE NO MEDIDOR NÃO COMPROVAÇÃO ÔNUS DA CONCESSIONÁRIA ART. 373, II, DO CPC DANOS MORAIS RECONHECIMENTO SENTENÇA REFORMADA RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDO E RECURSO DA AUTORA PROVIDO EM PARTE. I. O ATO ADMINISTRATIVO GOZA, EM PRINCÍPIO, DE PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E CERTEZA. UMA VEZ REFUTADO, ABRE-SE A OPORTUNIDADE DE SE COMPROVAR A SUA PERTINÊNCIA OU NÃO, CUMPRINDO AO AGENTE PÚBLICO O ÔNUS DA PROVAR A REGULARIDADE DE SEU PROCEDER, NOS TERMOS DO ART. 373, II, DO CPC, E, EM NÃO O FAZENDO, PERTINENTE A SUA DESCONSIDERAÇÃO; II. UMA VEZ RECONHECIDA A COBRANÇA INDEVIDA DE DÉBITOS, GERA-SE O DIREITO À REPARAÇÃO POR DANO MORAL, CUJA QUANTIFICAÇÃO DEVE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO O GRAU DA CULPA E A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO OFENSOR, A EXTENSÃO DO DANO SUPORTADO PELA VÍTIMA E A SUA PARTICIPAÇÃO NO FATO, DE TAL SORTE A CONSTITUIR EM UM VALOR QUE SIRVA DE BÁLSAMO PARA A HONRA OFENDIDA E DE PUNIÇÃO AO OFENSOR, DESESTIMULANDO-O E A TERCEIROS A TER COMPORTAMENTO IDÊNTICO, CUJO VALOR DEVE SER FIXADO DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA

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